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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Teletrabalho: avanços devem ser aprofundados para a categoria

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A regulamentação definitiva do teletrabalho na PGE-RS é uma das principais pautas da APERGS. Com a pandemia e a transição necessária para preservar a saúde de todos(as), o tema ganhou ainda mais relevância — sobretudo a partir dos bons resultados colhidos pelo exercício das funções sem a presença física na PGE-RS.

Após uma forte mobilização da Associação, em janeiro de 2021 foi publicado o edital de seleção para um projeto-piloto da Procuradoria. Mais de 30 colegas manifestaram interesse em participar, porém, no momento, apenas quatro estão efetivamente nessa modalidade.

Esse cenário e as ações para ampliar o alcance do projeto foram discutidos em reunião do Departamento de Teletrabalho da APERGS, realizada na quinta-feira (17). No encontro, os(as) membros do grupo abordaram a experiência de colegas que estão participando desse regime, como os(as) Procuradores(as) Gustavo Castro Lavorato da Rocha e Marília Rodrigues de Oliveira, além de iniciativas para aprofundar esse debate com a classe.

“O teletrabalho é uma pauta já institucionalizada e que deve ser ampliada, sobretudo para tornar a carreira mais atrativa. Temos futuros(as) Procuradores(as) já interessados em saber se a PGE-RS está virtualizada”, destacou Elisa Berton Eidt, Coordenadora do Departamento.

Presente na reunião, o Presidente Carlos Henrique Kaipper enfatiza que há muitos(as) colegas com o desejo de ingressar nesse modelo. “Hoje temos poucos(as) efetivamente no projeto, comparando com o universo da categoria que deseja exercer suas funções na modalidade. É um debate que já está muito avançado no Judiciário — e que se destina a quem tiver interesse, não será uma obrigatoriedade”, afirma.

Kaipper lembrou que o tema está bem pacificado, por exemplo, no Tribunal de Justiça do RS. Em matéria no portal JOTA, a Presidente da Corte, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que sua prioridade será tornar a atuação do TJRS mais digitalizada, com a totalidade dos processos disponíveis online e a consolidação da possibilidade de home office.

No encontro realizado na quinta-feira, foi deliberada a realização de uma reunião com o Gabinete da PGE-RS sobre o andamento do projeto. A Dra. Diana Paula Sana, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, já informou que receberá a Associação nesta semana, bastando apenas compatibilizar as agendas. No mês de março, será realizada uma nova edição do evento Diálogos APERGS, para avaliar as experiências do órgão com o teletrabalho. Também foi acertado o início de uma nova campanha de comunicação sobre os benefícios dessa modalidade. Em 2020, o grupo divulgou quinzenalmente dados e novidades nessa área.

O encontro teve ainda a participação dos Drs. Breno Porto Pereira, João Nunes de Moura Neto, Luciana Garcia Vegini, Maiana Almeida Lima Saboia e Thiago Fontes de Azevedo Nunes, além de um representante da Assessoria de Comunicação da APERGS. O Departamento conta também com os(as) colegas Daniele Brasil Lerípio, Daniele Cristina Hallmann Spohr, Júlio César Xavier, Lucia Wazen de Freitas e Pedro Campos Marques.