O maior evento nacional da Advocacia Pública começa hoje. Depois de duas décadas, o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal se realiza a partir desta segunda-feira (29) em Gramado.
Nos últimos meses, houve grande envolvimento da Diretoria da APERGS para que este evento seja um momento de reflexão, debates e reencontro entre os(as) participantes. São mais de 800 inscritos de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal. A delegação do RS tem mais de 100 participantes. Fora do Estado, as duas maiores delegações são de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Esta será a quarta edição da história do Congresso a ser realizada no Rio Grande do Sul — antes, ocorreram no Estado as edições de 1973 (Caxias do Sul), 1990 (Porto Alegre) e 2002 (Gramado).
“O Congresso Nacional é um momento altamente relevante em que Procuradores de todos os Estados e do Distrito Federal se reúnem para debater sobre os temas que são essenciais para a sociedade e para troca de experiências. O Rio Grande do Sul é uma referência no meio jurídico para o restante do país, nos âmbitos técnico e associativo. Portanto, receber o Congresso no RS é um reconhecimento do prestígio da APERGS e da PGE-RS e da importância delas para os cidadãos”, destaca o presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper.
O evento terá apresentações de teses, palestras e painéis, além de entrega de homenagens. O tema principal do Congresso será “O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: Novos desafios da Advocacia Pública”, e vai incluir discussões de pautas relevantes como a redução de ICMS do combustível, o combate à fraude fiscal estruturada, a virtualização dos julgamentos e a segurança jurídica e os limites da inteligência artificial nos tribunais.
O Congresso é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) e com a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS).
Reunião da FONACE
O Fórum Nacional dos Centros de Estudos Escolas (FONACE) foi a primeira agenda do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (29), logo após a abertura do credenciamento dos(as) participantes.
O encontro foi aberto por Luiz Manoel Borges do Vale, presidente do FONACE e membro do Centro de Estudos da PGE de Alagoas. A abertura teve uma apresentação de Clara Maria Lindoso e Lima, coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da PGE do Amazonas, sobre o Plano de implementação do Planejamento Estratégico na Procuradoria.
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais
Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais se reuniram durante o primeiro dia do CNPE. Participaram da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais representantes de aproximadamente 20 Estados e do Distrito Federal.
O encontro promoveu o debate em busca de melhorias na eficiência da atuação fiscal das Procuradorias. No início da reunião, estiveram no palco Gustavo Granzotto Manfro, coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE-RS, e Flávio Jaime de Moraes Jardim, Procurador do Distrito Federal.
O CNPE terá abertura oficial às 19h desta segunda-feira. Até quinta-feira (01), serão mais de 50 horas de conteúdo para mais de 800 inscritos, com a participação de Procuradores(as) estaduais de todo o Brasil.