Carlos Henrique Kaipper – Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul
Apesar do avanço da variante ômicron, a vacinação surte efeito: grande maioria tem apenas sintomas leves e há menos óbitos e internações graves. Mais uma conquista da imunização contra a Covid-19, que nos devolveu a esperança. As doses no braço permitiram a retomada da economia, dos projetos e dos contidos encontros familiares — sem descuidar, claro, das medidas preventivas, sobretudo nesse momento.
Essa, como tantas outras iniciativas frente à pandemia, teve a participação fundamental dos Procuradores e Procuradoras do Estado. Profissionais que atuam nos bastidores, mas que são protagonistas na garantia da segurança jurídica e legalidade dos atos do Executivo. Estivemos presentes em momentos críticos, como nos decretos que exigiram o distanciamento social, e também nas ações para ampliação da rede de saúde, apoio à população e setores produtivos, bem como nos regramentos da vacinação.
Neste 14 de janeiro, em que celebramos o Dia do Procurador do Estado, reiteramos mais essa contribuição da Advocacia Pública ao Rio Grande do Sul — e também olhamos para frente, visando qualificar esse ofício decisivo para o desenvolvimento econômico e social. Exemplo disso está na modalidade que se fortaleceu na pandemia: o teletrabalho.
Demanda histórica da categoria, obtivemos em 2021 um projeto-piloto da Procuradoria-Geral do Estado, que já está em andamento. Os bons resultados durante o isolamento mostram que essa realidade traz benefícios à atividade, além de reduzir custos. É fundamental, ainda, fortalecer a função consultiva dos procuradores nas secretarias e autarquias, qualificando o trabalho jurídico. Temos, também, de evitar retrocessos, como os da Reforma Administrativa em debate no Congresso. A sociedade deve estar vigilante contra os ataques dessas medidas, que atingirão todo o serviço público.
Hoje, quase 90% da população do Estado completou o regime vacinal. Especialistas já vêem uma luz no fim do túnel. Temos melhores perspectivas pela frente. E para os próximos e novos desafios, o Rio Grande do Sul poderá contar com o trabalho dos Procuradores e Procuradoras do Estado para preservar a legalidade, a segurança jurídica e o apoio na construção de uma sociedade mais desenvolvida e justa.