PGE-RS retoma promoções da carreira

Entre as diversas pautas trabalhadas pela APERGS em seu dia a dia, o tema das promoções da carreira de Procurador(a) do Estado é uma prioridade da entidade, na busca da efetiva valorização e qualificação do trabalho da categoria. E neste final de 2021 e começo de 2022, tivemos uma grande notícia: a Procuradoria-Geral do Estado retomou as promoções e remoções por antiguidade e merecimento.  
Em 17 de dezembro, a PGE-RS publicou portarias relacionadas às promoções para as classes superior, final e intermediária. O novo sistema foi apresentado em workshop realizado no dia 22 de dezembro, com a participação da Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, da Corregedora-Geral, Luciana Mabilia Martins, e do Procurador do Estado e Diretor Executivo da APERGS Telmo Lemos Filho, representando a Associação.

Na última quarta (5) e quinta-feira (6), o Conselho Superior da PGE-RS realizou três sessões para avaliar as solicitações de promoção. Todos os cargos vagos foram preenchidos, à exceção de um único na classe intermediária. O Dr. Telmo, que integra o Conselho Superior da PGE, destaca que foram as primeiras promoções após a Lei Complementar 15.234/2018, que alterou a Lei Orgânica da PGE, permitindo que os(as) colegas do interior possam realizar sua carreira sem a necessidade de serem lotados em Porto Alegre.

“Essa era uma reivindicação importante dos(as) colegas lotados(as) no interior, possibilitando que haja a promoção com a permanência na mesma unidade. A APERGS vinha trabalhando este tema há vários anos e em diversas gestões, consolidada por mudança que foi prevista na lei em 2018 e concretizada neste começo de 2022”, celebra o Dr. Telmo Lemos Filho.

“Ressalto a satisfação do trabalho sério e comprometido com o atendimento da expectativa de grande número de colegas que, igualmente, atende o interesse da carreira e da PGE”, avalia a Dra. Roselaine Rockenbach, Secretária Executiva da APERGS e também integrante do Conselho Superior da PGE.

“É uma excelente maneira de começarmos o ano. Há muito reivindicávamos a retomada das promoções. Essa é uma vitória de toda a categoria, a quem agradecemos pela confiança durante esse processo. Saúdo também o Dr. Eduardo Cunha da Costa pelo diálogo que tivemos nos últimos anos sobre essa questão”, enfatiza o Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper.
Mobilização intensa

Ao longo dos últimos anos, a APERGS promoveu uma intensa mobilização sobre esse tema, na busca da retomada das promoções, que não ocorriam desde maio de 2018 e, também, da revisão da Resolução 66/2013, que regulamentava a matéria.

Em 2019, a Procuradoria-Geral do Estado instituiu um Grupo de Trabalho para reavaliar a Resolução 66. Os(as) colegas Mariane Rabaioli Corbari Nardi e Silvio Guido Fioravanti Jardim representaram a APERGS no GT, que teve ainda as presenças de Diana Paula Sana, que coordenou o grupo, Luciana Mabília Martins, Paula Ferreira Krieger, Ernesto Toniolo, Fernanda Delgado Louzada, John de Lima Fraga Junior, Marcela de Farias Vargas, Paulo Cesar Velloso Quaglia Filho e Evilazio Carvalho da Silva. Lourenço Orlandini também participou da primeira parte dos trabalhos, representando a Associação.

No mesmo sentido, a APERGS endereçou, desde 2020, cartas à Procuradoria relativas às promoções. A Carta 12/2020, de 18 de fevereiro, sugeriu a retomada desses avanços ao Dr. Eduardo Cunha da Costa. Já a Carta 34/2020, destinada à Corregedora-Geral Luciana Mabilia Martins, questionou sobre a publicação das listas de antiguidade e merecimento e se havia previsão para que fossem colocadas em dia.
Diálogos APERGS

Em 7 de janeiro de 2021, a PGE-RS publicou a Resolução 172/2021. Apesar de levar em conta várias sugestões do grupo, o texto teve alterações em relação à proposta original. Diante desse quadro, a entidade promoveu uma edição do evento Diálogos APERGS, em 21 de janeiro. A partir das avaliações dos(as) colegas, a Diretoria Executiva sistematizou uma série de tópicos para aprimoramento do documento.

As propostas foram apresentadas em reunião com o Gabinete da PGE-RS e com a Corregedoria. No dia 22 de dezembro, mesma data em que ocorreu o workshop, o Dr. Eduardo Cunha da Costa enviou o Ofício 346/2021 à APERGS, respondendo as sugestões da classe.