Principais pautas
A expectativa para o XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal foi um dos temas abordados no encontro. O evento será realizado em Brasília, entre os dias 22 a 25 de novembro de 2021, oportunidade em que também ocorrerá o próximo encontro mensal do Conselho Deliberativo. Em sua 47ª edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. A programação contará com palestras e painéis temáticos, debatendo os assuntos mais relevantes para os Procuradores e Procuradoras de todo o Brasil.
Durante a reunião, também foi atualizado o andamento das proposições legislativas de interesses da categoria, como a votação final da Lei de Improbidade Administrativa, e também a Reforma Administrativa (PEC 32). E a diretoria de Filiação de Convênios apresentou o novo convênio de seguros para associados(as) com a SulAmérica. Os detalhes serão encaminhados na sequência pela ANAPE.
A integrante da Diretoria Executiva da APERGS e Diretora de Tecnologia da ANAPE, Daniele Lerípio, e o Diretor Executivo da APERGS e Delegado do RS na ANAPE, Pedro Campos Marques, participaram por teleconferência. |