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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Kaipper será candidato a vice-presidente regional Sul da ANAPE

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Presidente da APERGS desde 2020 e Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul de 2011 a 2014, Carlos Henrique Kaipper faz parte da chapa única anunciada no início de abril para a gestão da ANAPE do triênio 2023/2026. Kaipper é candidato a vice-presidente regional Sul, cargo em que será responsável pela articulação das Associações dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, gerando força associativa e representativa para os três estados em âmbito nacional.

Candidatos a vice-presidentes regionais:
Sul: Carlos Henrique Kaipper (RS)
Centro-Oeste: Wagner Moreira Garcia (MS)
Nordeste: Emanuela dos Santos Silva (CE)
Norte: Narson de Sá Galeno (AP)
Sudeste: Adriana Bragança Dias da Silva (RJ)

Perguntas e respostas para Carlos Henrique Kaipper:

Qual o significado de haver uma coalisão em torno de uma chapa única?
A importância da chapa única é reunir todos(as) os(as) colegas de todos os Estados que se dispõem a contribuir para a entidade nacional. Não são muitos colegas que têm essa disponibilidade. Eventualmente, uma disputa de chapas pode acarretar que alguns fiquem fora, e assim haveria menos pessoas para trabalhar. O Presidente Telmo Lemos Filho sempre nos ensinou que tem de ter gente para trabalhar, a eleição é só uma etapa do processo. O mais importante é termos colegas para trabalhar ao longo da gestão. Se estivermos todos reunidos em uma chapa única, todos estaremos juntos trabalhando pela classe. Temos divergências pontuais em torno de encaminhamentos de alguns temas, mas isso não impediu que estivéssemos todos juntos em uma mesma chapa para o fortalecimento da advocacia pública em nível nacional.

Qual é o papel de um vice-presidente da regional da ANAPE, e como ele pode contribuir para a atuação da APERGS?
Cada região do país tem um vice-presidente, e a sua atribuição é justamente articular as associações e os(as) colegas em âmbito regional. Nós temos, por exemplo, proposta de realizar um encontro regional junto com o Encontro Estadual. A edição mais recente foi em 2019. Vou propor para a próxima diretoria da APERGS fazermos o mesmo no próximo triênio. Sempre há diferenças entre as Procuradorias, e isso também se aplica aqui nos três Estados do Sul. O vice regional é igualmente responsável por levar as demandas da sua região para serem discutidas no âmbito nacional. A articulação permite o fortalecimento da ANAPE como um todo.

Qual é a importância de a APERGS ter representatividade nacional na ANAPE, e como isso pode influenciar o fortalecimento da carreira em nível estadual?
O Estado do Rio Grande do Sul é o que mais tem ex-presidentes da ANAPE, com quatro. O último, bem recentemente, foi o colega Telmo Lemos Filho. Temos um número significativo de associados(as) da APERGS que também são associados(as) da ANAPE. Sempre se procura, principalmente quando é chapa única, que as associações estaduais indiquem representantes. O meu nome foi definido desta vez pela diretoria executiva para que eu nos representasse. Já tenho uma larga experiência, tanto em funções na PGE-RS quanto na APERGS. Tendo sido reeleito, já estou há três anos à frente da Associação, então há um acúmulo de experiência que fez com que os colegas me indicassem.

Como a ANAPE pode contribuir para a defesa dos direitos e prerrogativas dos Procuradores, e como a chapa única pretende atuar nesse sentido?
Todos os grandes temas da advocacia pública são decididos em última instância em Brasília, quer no âmbito dos Tribunais Superiores, das questões que são discutidas judicialmente, quer no âmbito do Congresso Nacional, nas questões que são debatidas na Câmara e no Senado. Sempre foi assim, e temos uma série de exemplos, como recentemente o tema dos honorários, que foi definido no Código de Processo Civil pelo Congresso Nacional, e também a legalidade e a constitucionalidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Perante o Poder Executivo federal, algumas questões que dizem respeito à Advocacia-Geral da União também acabam tendo reflexos nas advocacias públicas estaduais e municipais. Nós, como operadores do Direito, sabemos que é muito importante ter uma representação forte e atuante em Brasília. O Rio Grande do Sul está atrás de muitos Estados no que diz respeito à advocacia-plena, por exemplo, porque na maioria dos Estados já se pode exercê-la. É importante que estejamos representados na ANAPE para levar estes pontos, para que a entidade nacional abarque nossas questões.