Inscrições abertas para o 1º Prêmio APERGS de Direitos Humanos

Instituído de maneira inédita pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, o Prêmio APERGS de Direitos Humanos Procurador Jacques Alfonsin acaba de ser lançado. Os trabalhos práticos e acadêmicos podem ser inscritos até o dia 19 de maio. A iniciativa visa reconhecer e incentivar projetos e ações concretas na defesa, na implementação e no aprimoramento de políticas públicas no campo dos Direitos Humanos.

Serão duas modalidades: experiências e práticas em direitos humanos e monografias (restritas aos cursos de Direito), ambas com o tema Direitos Humanos e questões étnico raciais. Os reconhecimentos serão em dinheiro, certificado, placa, menção honrosa e/ou participação gratuita nos eventos promovidos pela Associação — conforme a classificação que os trabalhos selecionados receberem da Comissão Julgadora em cada modalidade.

O intuito é divulgar ações individuais ou coletivas, bem como produções textuais científicas. “Em meio a um cenário de terrível pandemia, há mais luzes do que trevas, há mais respeito do que indiferença, sendo imprescindível dar eco a tudo que sinalize para a esperança na vida e na humanidade”, destaca a coordenadora do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, Flávia Reis.

Além de fomentar a reflexão, o debate e a difusão da cultura sobre esse tema, o Prêmio presta uma homenagem ao Procurador do Estado Jacques Távora Alfonsin – que, em toda a sua vida profissional e acadêmica, lutou pela defesa e promoção dessa questão.

“Se bem interpreto a motivação da honraria que leva o meu nome, a APERGS pretendeu homenagear não tanto uma pessoa, mas valorizar a advocacia pública no que ela tem de mais necessário e relevante: ser fiel mandatária não de um Estado pessoa jurídica abstrata, mas do povo titular de direitos humanos fundamentais por ele representado e a quem tem o dever de servir. Mesmo quando tais direitos são ameaçados ou violados por um sistema socioeconômico historicamente dotado de poder superior ao do Poder Público, é com a coragem, a dedicação, o cuidado e a competência das suas Procuradoras e Procuradores que ele conta para se defender eficazmente”, reforça o homenageado.

O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, destaca que se trata de uma oportunidade de reconhecer tanto práticas atemporais como aquelas que surgiram durante a pandemia. “Existem muitos projetos nessa área que merecem ser reconhecidos, justamente para estimular que outros ocorram e o tema esteja em debate permanente na sociedade”, conclui.

A premiação conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS). O edital completo pode ser conferido aqui.

Protagonismo na área

Os membros da Diretoria de Direitos Humanos da APERGS também integram o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE), o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI), o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS).