Audiência com a Assembleia Legislativa do RS

Uma agenda institucional realizada entre a Diretoria Executiva da APERGS e o novo Presidente da Assembleia Legislativa do RS teve como objetivo aproximar as instituições. No encontro virtual, o Deputado Gabriel Souza reconheceu o trabalho realizado pela Classe. A APERGS se colocou à disposição para contribuir com pautas do Legislativo para fomentar o trabalho que vem sendo realizado em busca de avanços para o Estado.

O parlamentar destacou a relevância da Procuradoria-Geral do Estado do RS na vida Legislativa pela sua abrangência e pela presença em todos os setores administrativos. “Seu papel é de grande importância na Casa, e esta é uma relação que quero aprimorar”, disse Gabriel, ao reforçar o convite para que um próximo encontro aconteça presencialmente assim que possível.
Na oportunidade, o chefe do Legislativo gaúcho citou um Projeto de Lei protocolado por ele recentemente que visa a regulamentar o processo administrativo no Rio Grande do Sul. A proposta também incorpora os recursos de informática e da internet, simplifica a linguagem para compreensão geral e inova em outros aspectos, pois dá ênfase à solução dos litígios mediante composição administrativa – além de valorizar a boa-fé e a segurança jurídica.
 
Ao agradecer pela oportunidade de aproximação, o Presidente Carlos Henrique Kaipper destacou que a pauta vai ao encontro da demanda de atualização que está sendo trabalhada pela Associação. “Temos um presidente jovem na Assembleia que vai ajudar a modernizar os fluxos. Este tema também é uma demanda da nossa categoria e uma preocupação da APERGS, que vem atuando pela implementação definitiva do teletrabalho na PGE-RS”, reforçou, ao colocar seus associados e associadas à disposição para contribuir com o PL e apontar caminhos que permitam o avanço da iniciativa.
 
O Procurador Euzébio Fernando Ruschel, convidado a integrar a agenda, agradeceu pelo trabalho realizado por Gabriel Souza e afirmou que ele sempre esteve ao lado da PGE-RS enquanto deputado estadual. O ex-Procurador-Geral do Estado na gestão anterior lembrou do entendimento que o parlamentar teve na época em que os honorários sucumbenciais estavam sendo debatidos na Assembleia. Euzébio também lembrou da homenagem à PGE-RS proposta por Gabriel no plenário, seu apoio em pautas que promoveram avanços em pleitos antigos da categoria e da sua atuação na defesa de prerrogativas dos Procuradores e das Procuradoras do Estado.
 
A videoconferência, que ocorreu na quarta-feira (17), contou com a participação dos membros da Diretoria Executiva Helena Coelho, Luciane Buaes Dorneles, Patrícia Bernardi Dall’Acqua, Leandro Sampaio, Pedro Marques e Frederico Didonet.