A cidade de Vitória (ES) recebeu, entre os dias 13 e 15 de setembro, o 1° Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.
A delegação do Rio Grande do Sul contou com 12 integrantes, incluindo o Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, e o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, que também presidiu a reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos da PGE-RS, Victor Herzer da Silva, participou de um dos painéis, e Fernanda Foernges Mentz foi presidente de mesa em outro debate.
O evento teve como objetivo a realização de palestras, oficinas e reuniões de colegiados formados por Procuradores(as) de Estado. Além disso, foram debatidas questões de Direito Público, especificamente sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e consubstanciadas proposições interpretativas consolidadas na prática das Procuradorias Consultivas, por meio da formação de enunciados que auxiliarão os(as) Procuradores(as) no exercício de sua atividade.
Participaram do evento Procuradores(as) de todos os Estados e do Distrito Federal, além de advogados(as) da União, advogados(as) públicos(as) municipais, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas, bem como outros operadores do Direito.
