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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Em Brasília, reuniões avançam na organização do Congresso de Procuradores em Gramado e aprovam cotas na ANAPE

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A última semana foi de intensas atividades em Brasília, com a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, bem como a Assembleia Geral Extraordinária da entidade, que deliberou sobre importantes temas para a classe. A APERGS esteve presente com uma forte comitiva, representada pelo Presidente Carlos Henrique Kaipper; pela Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, Ana Clara Berwanger Bittencourt; pelo Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Pedro Campos Marques; e pela Diretora-Presidente da ESAPERGS, Fabiana da Cunha Barth.

Na quinta-feira (10), a APERGS apresentou ao Conselho da ANAPE os avanços sobre a realização do Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal. O evento ocorrerá entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, em Gramado, e já tem tema definido: “O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: Novos desafios da Advocacia Pública“. 

Na reunião, os(as) colegas de todo o país puderam tirar dúvidas sobre o evento. “Habitualmente, as sedes do Congresso são escolhidas dois anos antes de sua realização. Esse ano, em função da pandemia, a decisão foi tomada no ano passado. Estamos trabalhando muito, ao lado da ANAPE e da PGE-RS, para construir um evento de excelência para toda a classe. A acolhida dos(as) colegas mostra que estamos no caminho certo”, destaca Ana Clara Berwanger. O site do Congresso ainda não está totalmente concluído, mas já está disponível para inscrições e algumas informações.

Ainda em Brasília, ocorreu uma reunião específica sobre o Congresso para acertar mais detalhes do evento. Foi decidida a formação de comissões científica e executiva, com representantes da APERGS, ANAPE e PGE-RS. Também ocorreu o alinhamento entre a ESAPERGS e a Escola Nacional de Advocacia Pública (ESNAP) para organizar a programação científica. “As escolas estarão em completa sinergia. A ESNAP, assim como a ESAPERGS, vivem um momento de importante consolidação dos seus papéis institucionais, o que foi reforçado com a destinação de uma dotação orçamentária específica para a Escola Nacional na reformulação do Estatuto da ANAPE, a exemplo do modelo adotado no RS para a ESAPERGS”, enfatiza Fabiana da Cunha Barth.

Já na sexta-feira (11), a Assembleia Geral Extraordinária deliberou sobre propostas de mudanças no Estatuto. Um importante avanço foi a aprovação das cotas de, no mínimo, 50% de mulheres na Comissão Eleitoral e nas chapas que postularão a Diretoria da ANAPE a partir das próximas eleições. Foi confirmada, ainda, a cota racial e étnica no mesmo sentido, prevendo no mínimo 20% dos cargos para negros(as) e indígenas. “Esse é um enorme avanço para a Associação Nacional. Cada vez mais vemos mulheres e minorias conquistando seu espaço nessa carreira tão relevante para o país. Essa previsão de quotas na Diretoria reforçará a diversidade e representatividade na ANAPE”, celebra o Presidente Carlos Henrique Kaipper. “Proporemos esses avanços também no Estatuto da APERGS”, adianta.

A Assembleia também aprovou a destinação de 3% do orçamento da ANAPE para a ESNAP, além da possibilidade de reeleição da Diretoria.