A Diretora Acadêmica da ESAPERGS, Fernanda Tonetto, foi destaque no portal Consultor Jurídico em artigo que abordou o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto da crise de Covid-19. No texto, a Procuradora do Estado reflete que o balanço é positivo: “O STF tem sido historicamente instado a se pronunciar sobre temas que tocam direitos fundamentais e procura dar uma resposta célere a esses chamados, concordemos com seu conteúdo ou não.”
A Procuradora destaca ainda: “Qualquer que seja a posição que se adote, não se pode, porém, perder de vista que a missão conferida ao STF é uma das mais nobres que a Constituição Federal consagrou: a garantia aos direitos fundamentais, a estabilidade do Estado democrático de Direito e a solidez de suas instituições.” O artigo completo pode ser conferido neste link.
