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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Diálogos APERGS discute a experiência do teletrabalho na PGE-RS

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Em janeiro de 2021, após intenso trabalho da APERGS, a Procuradoria-Geral do Estado do RS publicou o edital de seleção para um projeto-piloto de teletrabalho. Mais de 30 colegas manifestaram interesse em participar, porém apenas quatro estão efetivamente nessa modalidade. 

A ampliação do projeto-piloto e a regulamentação definitiva desse tema são das principais pautas da Associação. Visando aprofundar esse debate, a entidade promove, nesta quarta-feira (23), às 17h, mais uma edição do evento Diálogos APERGS. Em formato 100% virtual, o encontro terá como tema “Inovação digital – a experiência do teletrabalho na PGE-RS“, sendo realizado pela plataforma digital Zoom. 

A atividade terá as exposições dos(as) Procuradores(as) Gustavo Castro Lavorato da Rocha,José Luis Bolzan de Morais e Marlei Remedi Bergallo, que integram o projeto-piloto, e mediação do debate estará a cargo da Dra. Elisa Berton Eidt, Coordenadora do Departamento de Teletrabalho da APERGS. Os(as) colegas compartilharão suas experiências nessa modalidade, avanços e desafios para a implementação na PGE-RS.

“O evento marca a retomada da campanha do teletrabalho com uma nova perspectiva, em que poderemos ouvir a experiência de colegas que já se encontram nesse modelo desde o ano passado, mas ainda em fase de projeto-piloto. Acreditamos que o tempo e a experiência até agora acumulada são favoráveis à ampliação dos postos de teletrabalho na PGE-RS, atendendo a um interesse da classe”, avalia Elisa, que será a mediadora do evento.

Pauta histórica

O teletrabalho foi, também, o assunto que permeou as discussões da primeira edição do Diálogos APERGS, realizada em 16 de julho de 2020, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS). O debate contou com as palestras da Procuradora do Estado da Bahia e especialista em Trabalho e Processo do Trabalho, Cibele Pessoa, e do Procurador Federal e Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto de Benefícios por Incapacidade do Rio Grande do Sul, Ismael Rolim Dreger. Cerca de 80 colegas participaram da atividade online.

Na ocasião, foi enfatizado que a modalidade está bem mais avançada em outros estados. Caso da Bahia, que foi apresentado pela Dra. Cibele. “Pesquisas comprovam que o formato realmente aumenta a produtividade, resulta em otimização do tempo e produtividade. Também permite uma total interação, mesmo em home office, com incremento da qualidade de vida, satisfação com o trabalho e redução de atestados médicos. Inclusive, favorece o meio ambiente e também facilita o acesso de quem tem dificuldade de locomoção, por exemplo”, destacou.

No mesmo ano, foi dado início a uma campanha de comunicação do Departamento com dados, novidades e benefícios do teletrabalho. A iniciativa foi retomada este ano, buscando reforçar esta pauta entre a classe.
Em outras instituições do Judiciário, o tema está bem pacificado, a exemplo do Tribunal de Justiça do RS. Em entrevista recente, a Presidente da Corte, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que sua prioridade será tornar a atuação do TJRS mais digitalizada, com a totalidade dos processos disponíveis online e a consolidação da possibilidade de home office.

O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, enfatiza a importância da participação da categoria na atividade. “Será um momento propício para tirar dúvidas e debater caminhos para avançarmos na definitiva regulamentação dessa modalidade. Todos os dados mostram sua relevância e benefícios tanto para quem ingressa nesse regime quanto para o próprio Estado. Importante destacar que o teletrabalho se destina unicamente aos colegas que tiverem interesse, não se cogita em ser uma obrigatoriedade”, pontua.