| Realizado em Porto de Galinhas (PE), o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) reuniu Procuradores(as) de todo o país para debates e oficinas temáticas. As atividades, que ocorreram entre os dias 30 de março e 1º de abril, tiveram a participação de uma grande comitiva do Rio Grande do Sul, envolvida nas capacitações e, também, em discussões relevantes para a classe. |
Na quarta-feira (30), o Encontro foi sede da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CD da ANAPE). Na ocasião, diretorias abordaram assuntos de interesse da categoria, além de apresentar as prestações de contas de 2021. Também foi escolhida a cidade de Fortaleza (CE) como sede da 10ª edição do ENPF.
Em sua manifestação no Conselho, o Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, lembrou que a primeira edição do ENPF foi realizada em Porto Alegre, em 2013. “É uma alegria para nós ver que aquela semente, plantada há quase dez anos, quando eu era Procurador-Geral do Estado do RS, rendeu este belo fruto, com tantas contribuições para a categoria”, saudou, referindo ainda o trabalho do Dr. Telmo Lemos Filho e da Dra. Fabiana da Cunha Barth, à época Presidente e Vice-Presidente da APERGS, respectivamente, e do Dr. Eduardo Cunha da Costa, então Presidente da ESAPERGS. A Associação foi representada na reunião do CD da ANAPE também pelo Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Pedro Campos Marques, pela Secretária-Executiva, Roselaine Rockenbach, e pelo Diretor Executivo Thiago Temudo.
O Coordenador da Procuradoria Fiscal do Estado do RS, Gustavo Ganzotto Manfro, atual Presidente do Colégio Nacional de Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, abriu os trabalhos junto aos Procuradores-Chefes do CNPF, na quarta-feira. No dia seguinte, Manfro palestrou na oficina temática sobre “negociação direta com devedores e meios extrajudiciais de cobrança”, apresentando dados e casos concretos do RS que demonstram a necessidade de simplificar as negociações para o Estado ser mais efetivo na arrecadação e, por sua vez, ter condições de implementar as políticas públicas.
“A reunião das chefias do Colégio Nacional foi muito profícua. Ainda que o grupo tenha se reunido durante a pandemia pelos meios virtuais disponíveis, o encontro presencial nos oportunizou um debate mais enriquecedor, focado nas melhores experiências de cada Procuradoria, tanto na arrecadação quanto na defesa fiscal, especialmente levando em consideração a integração com outros órgãos de Estado”, destacou o Dr. Gustavo, que saudou os(as) Procuradores(as), a equipe de apoio e a organização do ENPF pela “felicidade na escolha dos temas postos em discussão e pelo sucesso que foi o evento como um todo”.
| O ENPF teve também palestra da Procuradora Melissa Castello, que participou do painel “Tributação na Economia Digital”. Em sua apresentação, ela abordou a tributação do consumo no metaverso, analisando se as operações nesse novo universo devem pagar ISS ou ICMS. “É muito importante falar disso no evento, pois este mercado está em ampla expansão — e outros países já estão começando a tributar essas operações. Os Estados devem discutir e desenvolver políticas públicas sobre o tema, para resguardar suas competências tributárias e a base de incidência do ICMS”, enfatizou. |
| Ainda na quinta-feira (31), a APERGS participou de uma reunião sobre a organização do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que acontecerá em Gramado (RS), em agosto. Estiveram presentes, na ocasião, a Presidente da ESAPERGS, Fabiana da Cunha Barth, Secretária-Geral do CNPE, a Diretora Acadêmica da Escola, Fernanda Tonetto, Coordenadora da Comissão Científica do CNPE, e o Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Pedro Campos Marques. |
