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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Estatuto da APERGS: associados(as) já podem contribuir com propostas

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O trabalho de atualização do Estatuto da APERGS teve importantes avanços na última semana. Na segunda-feira (28), a Comissão de Reformulação do texto teve sua primeira reunião, na qual houve a formação de subcomissões temáticas, as quais se dedicarão a temas específicos que serão objeto de análise para as propostas de melhorias.

Coordenadora do grupo, a Procuradora Adriana Neumann enfatiza a importância do trabalho coletivo e, também, as mudanças como uma “oportunidade para que a APERGS se ponha em sintonia com os avanços que almejamos para a sociedade, em termos de superação de desigualdades históricas”. 

Na terça-feira (29), foi aberto o prazo para que os(as) associados(as) proponham sugestões de mudanças no Estatuto. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 28 de abril pelo e-mail estatuto@apergs.org.br. “Os avanços serão construídos de forma democrática e transparente. E, para tanto, contamos com a participação de todos(as) nesse processo!”, reforça o Presidente Carlos Henrique Kaipper. As alterações, após serem consolidadas pela Comissão, serão submetidas à Assembleia Geral para deliberação.

Modernização e transparência

Um dos temas que serão discutidos pela Comissão será a previsão de novos tipos de associados(as), como uma adequação para que mais colegas e seus dependentes possam usufruir do plano de saúde da Unimed. “Será uma modernização relevante para trazer mais qualidade de vida e bem estar aos(às) associados(as)”, destaca Frederico de Sampaio Didonet, membro do grupo.

Outra questão em análise serão novos mecanismos para ampliar a transparência financeira da APERGS, no que diz respeito à prestação de contas da entidade. “Com as mudanças, pretendemos levar aos(às) colegas maior controle e acompanhamento de nossas atividades”, disse Didonet.

Mais igualdade

Recentemente, a ANAPE teve um importante avanço com a criação de quotas de gênero, racial e étnica para sua Diretoria, aprovadas em Assembleia Geral no mês de março. A reformulação do Estatuto da APERGS visa também trazer essa inovação para a entidade, ampliando a igualdade e reforçando esse debate entre os(as) associados(as).

Dentro dessa discussão, será realizado ainda uma nova edição do Diálogos APERGS, no dia 6 de maio, com o tema Atualização Estatutária: a importância da linguagem inclusiva de gênero, quotas de gênero, racial e étnica. O evento, que ocorrerá em formato híbrido, na sede sociocultural, terá as participações de Roger Raupp Rios, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Karen Luise, Juíza da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre; e Juliana Lavigne, Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do RS (ADPERGS). A mediação será do Procurador Carlos D’Elia (Vermelho), do Departamento de Direitos Humanos da APERGS.