Avanços no teletrabalho reforçam necessidade de implementação definitiva para a Classe

A Comarca de Passo Fundo será a primeira do Rio Grande do Sul a contar com todos os processos digitalizados. Uma empresa foi contratada para a digitalização dos processos judiciais, com conclusão prevista para outubro. A expectativa é de uma agilidade de pelo menos 35% dos trabalhos, com ganho de tempo e de atendimento.

Departamento de Teletrabalho da APERGS considera a novidade uma ferramenta importante, que estimulará a implementação do trabalho remoto de forma permanente na PGE/RS, para aqueles que possuem interesse na modalidade. O grupo avalia que o momento também é importante para reunir dados que comprovem a economia e a eficiência que garanta a sua implantação a médio e longo prazo – não apenas como uma medida excepcional durante a pandemia. 

Em janeiro deste ano, a PGE-RS publicou edital para a seleção de um projeto-piloto na área, permitindo o exercício das atribuições de cargo exclusivamente fora das dependências físicas da instituição. Após divulgar a lista dos(as) 34 colegas interessados em aderir à iniciativa, a Procuradoria publicou, em junho, a lista dos(as) selecionados(as) e de espera para integrar a iniciativa.

A Procuradora Marília Oliveira é uma das colegas que integra o projeto na equipe de conhecimento da Procuradoria Trabalhista (PTRAB), na seção especializada em terceirização. “Realizamos reunião semanal da equipe em meio virtual e reuniões do pessoal envolvido diretamente no projeto a cada duas semanas. Há diversos grupos de WhatsApp para comunicação entre os Procuradores e destes com o pessoal de apoio. Temos vários modelos no CPJ, estratégia de atuação comum e fluxos definidos”, explica, ao afirmar que a primeira impressão neste início de projeto é bem positiva. 

O Procurador Gustavo Lavorato, que atua na equipe de saúde da Procuradoria do Domínio Público Estadual (PDPE), especificamente nas ações da Justiça Federal, também participa do projeto e compartilha uma primeira avaliação: “Com a virtualização e ampliação das ferramentas de tecnologia, foi possível assumir atribuições de núcleo formado integralmente por processos eletrônicos, realizando análise, elaboração de peças e utilização dos sistemas de informação e controle da PGE, sem prejuízo da participação em audiências realizadas virtualmente e reuniões semanais com a equipe via plataformas digitais (como o Zoom e o Teams). Foi possível estabelecer uma distribuição especial do trabalho de modo a atender os objetivos da equipe e compatibilizar com as regras do edital, incluindo metas e participação em projetos estratégicos”, diz.

Ao longo do último ano, vários setores aderiram ao teletrabalho, a exemplo da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e do Tribunal de Justiça de São Paulo. “A modalidade, que ganhou ainda mais força com a pandemia, veio para ficar e as carreiras jurídicas não podem ficar fora dessa inovação”, destaca a coordenadora do Departamento de Teletrabalho da APERGS, Maiana Almeida Lima Saboia.

A implementação definitiva do teletrabalho para os(as) Procuradores(as) do Estado que desejarem atuar nesta modalidade é uma prioridade da APERGS. Em 2020, a Associação promoveu uma campanha virtual reforçando seus benefícios. Além disso, levou a pauta ao Gabinete da PGE-RS em diversas reuniões.

O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, ressalta: “a expectativa da APERGS é que o projeto-piloto seja ampliado o quanto antes, pois são poucos colegas participando se comparado com o universo de Procuradores em atividade. Mas inegavelmente já é um avanço”.