A APERGS participou na tarde de segunda-feira (16) do Ato em Defesa da Democracia, organizado pela AJURIS e realizado no átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz. Estiveram presencialmente pela Associação o presidente Carlos Henrique Kaipper; o vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Pedro Campos Marques; o integrante do Departamento de Direitos Humanos Carlos César D’Elia; e a Procuradora do Estado aposentada Marisa Soares Grassi. O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, representou o governador Eduardo Leite no ato.
“Trago a solidariedade de todos os Procuradores e Procuradoras do Estado na defesa da democracia. Não existe advocacia pública, não existe advocacia privada, não existe magistratura, não existe Ministério Público, não existe Defensoria Pública, a não ser numa democracia. Temos obrigação institucional, como operadores do Direito, da intransigente defesa da democracia”, discursou Kaipper durante o ato.
O evento público contou com a participação dos Três Poderes estaduais, dos Tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil para marcar o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de terrorismo e vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília.
“Quero contribuir com uma reflexão. Onde a sociedade brasileira falhou para que acontecessem esses atos do dia 8 de janeiro? Ouso dizer que um dos principais problemas foi não ter ocorrido justiça de transição no nosso país. Aquelas barbaridades que foram cometidas na época da ditadura, com torturas e outros crimes de lesa humanidade não foram punidas até hoje. Muito pelo contrário. Pessoas sabidamente responsáveis por esses crimes circulam por aí, são eleitos, ocupam cargos públicos. Isso é inadmissível, e foi um dos elementos que contribuíram para que houvesse esse ato insano de 8 de janeiro. Por isso, é importante haver punição exemplar a todos e todas responsáveis pelos atos golpistas, e não apenas aos executores raivosos presentes na Praça dos Três Poderes. Necessário também punir os mentores intelectuais, os financiadores e todos que contribuíram direta ou indiretamente para esse ataque à Democracia brasileira. Anistia, não”, concluiu o presidente da APERGS.
Eduardo Cunha da Costa salientou a força das instituições de Estado e a necessidade de união para assegurar as liberdades democráticas no país.
“Aqui, nós demonstramos a união em defesa da democracia e das instituições de Estado. É a partir desta união que vamos efetivamente nos colocar em posição de defesa da democracia e impedir qualquer ato que venha a abalar a escolha democrática, que venha a abalar as liberdades que as gerações anteriores conquistaram com muito esforço e que hoje estão na nossa Constituição”, afirmou o Procurador-Geral do Estado.