O X Congresso Internacional Revisitando o Direito Público começa nesta quinta-feira (24), em Gramado, na serra gaúcha. A edição comemorativa, que celebra os 20 anos do Congresso, tem como premissa conjugar o patrimônio de discussões das edições anteriores com a inovação, contando com a participação de personalidades públicas que estão atualizadas nesses debates.
Na quinta-feira, a programação inclui, às 11h, a palestra Inovação no Setor Público, protagonizada por Luís Lamb. Ao longo do dia, são quatro painéis. À noite, está programado Coquetel no Hard Rock Cafe Gramado, com show da Banda The Searchers, formada por Procuradores(as) do Estado do RS.
O Congresso continua na sexta-feira com um quarto painel e a conferência Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo, da Desembargadora Iris Helena Nogueira, Presidente do TJRS.
O Revisitando será finalizado a partir das 18h de sexta, com palestra do neurologista André Palmini — o evento também marca a abertura do 32° Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do RS, que ocorre entre sexta e domingo.
Programação completa do Revisitando:
Dia 24/08 – quinta-feira
10h – Abertura e Homenagens
10h15m – Painel de abertura – Inteligência Artificial e Direito: possibilidades e limites
Presidência de Mesa: Fernanda Osório – Advogada, Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUC-RS, Diretora de Cursos Permanentes da ESA-OAB/RS
- Bárbara Camardelli – Procuradora-Geral do Estado da Bahia
- Gisele Mazzoni Welsch – Advogada, Pós-Doutora pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/RS
- Luís Manoel Borges do Vale – Procurador do Estado de Alagoas (Chefe do Centro de Estudos), Doutorando pela UnB, Mestre em Direito pela UFAL e Especialista pela Ohio University.
11h – Palestra: Inovação no Setor Público
Presidência de Mesa: Paulo Emílio Dantas Nazaré, Procurador do Estado do RS, Vice-Presidente da ESAPERGS
- Luís Lamb – Professor Titular do Departamento de Informática Teórica/UFRGS
Intervalo
15h – Painel – Transação na Administração Pública: revisitando a noção da indisponibilidade do interesse público
Presidência de Mesa: Luís Carlos Kothe Hagemann, Procurador do Estado do RS, Vice-Presidente da ESAPERGS 2006-2007
- Raquel Melo Urbano de Carvalho – Procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Administrativo
- Juarez Freitas – Professor de Direito da UFRGS Aposentado, Professor Titular de Direito da PUCRS e Advogado.
16h15 – Painel – O sistema de precedentes e a ratio decidendi
Presidência de Mesa: Mariana Melara Reis, Procuradora do Município de Porto Alegre e conselheira federal suplente da OAB/RS.
- Daniel Mitidiero – Advogado, Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dellUniversità degli Studi di Pavia (UNIPV)
- Márcia Cadore – Procuradora do Estado do RS, Mestre em Direito
17h35min – Painel – Constitucionalismo Contemporâneo
Presidência de Mesa: Ana Clara Bittencourt, Procuradora do Estado do RS, Vice-Presidente Administrativa e Financeira da APERGS
- Henrique Abel – Advogado, Doutor em Direito pela UNISINOS, com período de estágio doutoral na School of Law of Birkbeck, University of London.
- Maren Guimarães Taborda – Advogada, Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa), Doutora em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRGS
20h – Coquetel Hard Rock com show da Banda dos Procuradores The Searchers
Dia 25/08 – sexta-feira
09h30 – Painel – Relações públicas e privadas: um olhar da advocacia pública sobre o Supremo Tribunal Federal
Presidência de Mesa: Adriana Bragança – Procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da APERJ
- Paulo Mendes – Procurador da Fazenda Nacional, Pós-doutor em direito (UFBA), doutor em direito (UFRGS)
- Manuellita Hermes – Procuradora Federal, doutora em direito (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)
- Fernanda Figueira Tonetto – Procuradora do Estado, Pós-Doutora em Direito (UnB) e Doutora em Direito (Sorbonne e UFRGS)
10h45 – Homenagens
11h – Conferência: Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo
Presidência de Mesa: Fabiana Azevedo da Cunha Barth – Procuradora do Estado do RS, Diretora Presidente da ESAPERGS
- Desembargadora Iris Helena Nogueira – Presidente do TJRS
18h – Abertura do Encontro com palestra do Neurologista André Palmini