
O trabalho intitulado “A autópsia do precatório. Um balanço dos três anos do projeto Pagou Por quê” foi o vencedor do Prêmio Diogo de Figueiredo, que reconhece a melhor tese apresentada durante o XLVIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Os autores são os procuradores e procuradoras do Estado da Bahia Lízea Magnavita, Ayrton Bittencourt, Ana C. Carvalho e Carlos Gustavo.
O trabalho traz o relato da experiência do Projeto Pagou Por Quê, que tem por objeto a análise dos dados sobre pagamento dos precatórios entre 2018 a 2020 no Estado da Bahia. O estudo busca incentivar a gestão do conhecimento sobre o custo do litígio pelas Advocacias Públicas, como estratégia para a sua prevenção, a partir da combinação de saberes multidisciplinares.
Durante o CNPE foram apresentadas 64 teses dos mais diversos temas — como a Lei Geral de Proteção de Dados, questões ambientais e relacionadas à educação, além de assuntos voltados para a tecnologia. O trabalho vencedor foi escolhido pela Comissão Científica do Congresso.
A homenagem será entregue no próximo ano, durante a edição do Congresso que está programada para ocorrer em Santa Catarina.