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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Tese sobre precatórios receberá o Prêmio Diogo de Figueiredo

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A partir da esquerda, Cristiane Santana Guimarães (2ª Vice-Presidente da ANAPE), Fabiana da Cunha Barth (diretora-presidente da ESAPERGS), Lízea Magnavita (uma das autoras da tese vencedora do Prêmio Diogo de Figueiredo) e Patricia Ulson Pizarro Werner (diretora da Esnap) 

O trabalho intitulado “A autópsia do precatório. Um balanço dos três anos do projeto Pagou Por quê” foi o vencedor do Prêmio Diogo de Figueiredo, que reconhece a melhor tese apresentada durante o XLVIII Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Os autores são os procuradores e procuradoras do Estado da Bahia Lízea MagnavitaAyrton BittencourtAna C. Carvalho Carlos Gustavo.

O trabalho traz o relato da experiência do Projeto Pagou Por Quê, que tem por objeto a análise dos dados sobre pagamento dos precatórios entre 2018 a 2020 no Estado da Bahia. O estudo busca incentivar a gestão do conhecimento sobre o custo do litígio pelas Advocacias Públicas, como estratégia para a sua prevenção, a partir da combinação de saberes multidisciplinares.

Durante o CNPE foram apresentadas 64 teses dos mais diversos temas — como a Lei Geral de Proteção de Dados, questões ambientais e relacionadas à educação, além de assuntos voltados para a tecnologia. O trabalho vencedor foi escolhido pela Comissão Científica do Congresso.

A homenagem será entregue no próximo ano, durante a edição do Congresso que está programada para ocorrer em Santa Catarina.