Teletrabalho é cada vez mais uma realidade nas carreiras jurídicas

Antes pela exigência de prevenção da Covid-19, agora, o teletrabalho torna-se, cada vez mais, uma realidade definitiva em diversos setores. E as carreiras jurídicas não ficam de fora dessa inovação, a exemplo da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Na capital gaúcha, a Prefeitura anunciou que adotará o teletrabalho de maneira definitiva. Uma minuta de decreto que estabelece o modelo está em discussão pelas secretarias municipais no momento. Há expectativa de que, dos 13 mil servidores, de 4 mil a 5 mil possam atuar de casa. Somente na Procuradoria-Geral do Município, o índice poderá ficar entre 70% a 80% do quadro — que conta com mais de 120 Procuradores (as).
O teletrabalho também será mantido após a pandemia pelo TJ-SP. Uma resolução do Órgão Especial da Corte estabelece que as atividades poderão ser realizadas de casa por até 50% dos magistrados e funcionários de primeira instância e 70% dos servidores administrativos da segunda instância. Entre as justificativas está a economia de recursos — foram R$ 250 milhões a menos em dispêndios no último ano — e a maior produtividade do tribunal, que registrou aumento de 2,5% nas sentenças e de 20,4% nos acórdãos no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2019.

Projeto piloto da PGE-RS deu novo passo

A implementação do teletrabalho para os(as) Procuradores(as) do Estado é prioridade da APERGS. Em 2020, promovemos campanha virtual reforçando os benefícios dessa modalidade. Além disso, levamos nossa mobilização ao Gabinete da PGE-RS que, em janeiro, publicou o edital de seleção para um projeto-piloto na área.

Após uma longa espera, a Procuradoria divulgou a lista dos(as) colegas interessados em aderir à iniciativa, que somam 34 Procuradores(as). Foi aberto período de recursos, que se encerrou na sexta-feira (14). A estimativa é que a lista definitiva seja publicada nos próximos dias e o início do projeto aconteça a partir da primeira quinzena de junho, segundo o Gabinete da PGE-RS.

“É um passo importante. Esperamos que o projeto seja implementado o mais brevemente possível, bem como ampliado o número de núcleos de competência em teletrabalho”, destaca a coordenadora do Departamento de Teletrabalho da APERGS, Maiana Almeida Lima Saboia. “É uma realidade inescapável, que está beneficiando diversas carreiras jurídicas — e qualificará ainda mais a atuação dos Procuradores e das Procuradoras”, afirma Patrícia Bernardi Dall’Acqua, Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da Associação.