Atuação junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos

Além de sua atuação na defesa de interesses da Classe, a APERGS desempenha atividades em diversos Conselhos e Comissões Setoriais no Rio Grande do Sul. Esse trabalho traz contribuições na formulação e na fiscalização de políticas públicas em várias áreas, cooperando em avanços para toda a sociedade. 

Seguindo a ampliação das informações sobre a participação da APERGS junto a outras entidades, nesta edição você confere como se dá o papel da Associação junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS) — órgão máximo do Sistema Estadual de Direitos Humanos.

Criado pela Lei Estadual 14.481/2014, o CEDH-RS tem caráter deliberativo, consultivo, normativo e controlador da política de direitos humanos no Rio Grande do Sul
Há três anos — e de maneira inédita —, a APERGS foi eleita integrante do Conselho. Por meio do trabalho realizado até o momento, a Associação tem contribuído com a efetivação dos princípios fundamentais da Constituição que garantem a existência digna das pessoas na sociedade. O Procurador do Estado do RS e integrante do Departamento de Direitos Humanos Carlos César D’Elia é o representante da APERGS. Desde então, o colega contribuiu com a elaboração de recomendações, moções, pareceres e relatórios, com expressiva repercussão. 

“A APERGS, por sua representação, tem contribuído com participação ativa tanto nos debates como na produção de Pareceres, Moções e Recomendações, matérias de competência do Conselho” destaca o Procurador Carlos D’Elia.

Em outubro de 2020, a APERGS foi reconduzida por mais três anos como integrante do Conselho. Na eleição, que ocorreu em agosto, a Associação foi a entidade mais votada entre os suplentes eleitos para a gestão 2020-2023. Como primeira suplente, passa a ocupar tal função quando os titulares não estiverem presentes, contando com direito a voto. 

O Procurador Carlos César D’Elia tomou posse na qualidade de Conselheiro Suplente, representando a APERGS. O Dr. Silvio Jardim também faz parte da Comissão Temática Indígena como colaborador convidado e em nome da Associação. O CEDH-RS é formado por representantes de órgãos públicos e de organizações da sociedade civil. Todas as atividades são públicas e abertas à participação.