O segundo dia do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal tem programação cheia. Entre os destaques estão as primeiras palestras, painéis e apresentações de tese da edição do evento, que ocorre em Gramado até a quinta-feira (01).
Pela manhã, ocorrem as palestras “Tirania Algorítmica”, com Lênio Streck, e “Diálogo das Fontes e os Limites Legislativos no Tema de Proteção de Dados”, com Cláudia Lima Marques. Os painéis do dia são “Devedor Contumaz e o combate à fraude fiscal estruturada”, “Direito Fundamental à Proteção de Dados” e “Comunicação de Massa e a Cultura do Cancelamento”. As apresentações de teses também começam — para ver a programação completa, clique aqui (https://www.congressodosprocuradores.com.br/programacao/).
As reuniões setorizadas do dia incluem a dos Centros de Conciliação e Mediação das PGEs, FONACON, Elas nas Procuradorias, Implantação da LGPD nas PGEs e Gestão. O destaque é a primeira reunião setorizada dos Direitos Humanos. Ainda neste tema, serão entregues a Medalha Esperança Garcia e o Prêmio APERGS de Direitos Humanos Procurador Jacques Alfonsin.
A noite é livre para encontros das delegações.