Mais de 800 Procuradores(as) Estaduais que atuam em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal participaram, na noite desta segunda-feira (29), da solenidade de abertura do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Gramado.
O evento se propõe a debater os novos desafios da Advocacia Pública diante de um cenário que coloca lado a lado os direitos fundamentais e o Estado Digital. “Tenho orgulho de representar a sociedade do Ceará como Procurador do Estado, que sempre foi meu sonho”, destacou o presidente da ANAPE, Vicente Braga. “Não podemos nunca deixar a chama que nos moveu se apagar. Nosso trabalho é primordial para que os governadores entreguem as políticas públicas para quem mais precisa”. “Em cada folha de processo tem uma vida, tem famílias ali.”
Principal evento nacional da Advocacia Pública, o Congresso é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) e com a Procuradoria-Geral do Estado do RS (PGE-RS).
“Reunirmos mais de 800 Procuradores Estaduais no Rio Grande do Sul, quatro dias depois de a APERGS completar 56 anos, mostra a força e a representatividade da nossa categoria na sociedade, e nosso papel fundamental na garantia do Estado Democrático de Direito “, afirmou o presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper.
Para o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os participantes levarão de Gramado a marca registrada do gaúcho, “que é o carinho e o esmero utilizado na organização deste evento”, disse.
“O Congresso é constituído pela disposição e pela genialidade dos integrantes da carreira que se dispõem a propor debates que certamente consolidarão ações futuras que virão em benefício das Procuradorias e, portanto, dos próprios entes públicos que representamos e presentamos e, assim, da própria sociedade”, disse a coordenadora-geral do Congresso e Diretora-Presidente da ESAPERGS, Fabiana da Cunha Barth.
O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância da advocacia pública no controle da legalidade e dos atos administrativos e na condução da boa gestão pública.
O evento ocorre até quinta-feira (01), e terá apresentações de teses, palestras e painéis, além de entrega de homenagens. O tema principal do Congresso será “O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: Novos desafios da Advocacia Pública”, e vai incluir discussões de pautas relevantes como a redução de ICMS do combustível, o combate à fraude fiscal estruturada, a virtualização dos julgamentos e a segurança jurídica e os limites da inteligência artificial nos tribunais.
Mesa de abertura
Participaram da composição da mesa de abertura o presidente da ANAPE, Vicente Braga; o presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper; o Procurador-Geral do Estado e presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal, Eduardo Cunha da Costa; a coordenadora-geral do Congresso e Diretora-Presidente da ESAPERGS, Fabiana da Cunha Barth; o representante da presidência do Tribunal de Justiça, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Isenhardt; o Defensor Público-Geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira; a procuradora de Gramado Mariana Melara Reis; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Alexandre Postal; presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia; e o conselheiro federal da OAB nacional, Daniel Blume.
Reuniões prévias
Na tarde de segunda-feira, antes da abertura oficial, ocorreram duas reuniões. O Fórum Nacional dos Centros de Estudos Escolas (FONACE) foi aberto por Luiz Manoel Borges do Vale, presidente do FONACE e membro do Centro de Estudos da PGE de Alagoas. O encontro teve uma apresentação de Clara Maria Lindoso e Lima, coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da PGE do Amazonas, sobre o Plano de implementação do Planejamento Estratégico na Procuradoria.
Representantes de cerca de 20 Estados e do Distrito Federal participaram da reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Chefes das Procuradorias Fiscais. O encontro promoveu o debate em busca de melhorias na eficiência da atuação fiscal das Procuradorias. No início da reunião, estiveram no palco Gustavo Granzotto Manfro, coordenador da Procuradoria Fiscal da PGE-RS, e Flávio Jaime de Moraes Jardim, Procurador do Distrito Federal.
Até quinta-feira (01), serão mais de 50 horas de conteúdo para mais de 800 inscritos, com a participação de Procuradores(as) estaduais de todo o Brasil.