Estão abertas as inscrições para o X Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, que ocorrerão em Gramado entre os dias 24 e 25 de agosto.
O X Congresso Internacional Revisitando o Direito Público terá como tema “O Futuro da Advocacia Pública – relações governamentais e sociedade contemporânea entre o público e o privado – Edição Comemorativa aos 20 anos do Congresso Internacional Revisitando o Direito Público”.
O Congresso Internacional Revisitando o Direito Público é evento consagrado no Estado, tendo homenageado e trazido ao Rio Grande do Sul, em suas edições anteriores, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Teori Zavaski, além de palestrantes internacionais de renome.
Nesta edição, o enfoque estará em conjugar esse patrimônio de discussões das edições anteriores com a inovação, contando com a participação de personalidades públicas que estão atualizadas nesses debates, destacando-se, dentre outras, a conferência de Luís Lamb, que foi pró-reitor de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e, atualmente, está pesquisando no MIT (Massachusetts Institute of Technology).
A grade de programação também incluirá discussões sobre “Inteligência Artificial e Direito: possibilidades e limites”, com a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, a Advogada Gisele Mazzoni Welsch e o Procurador do Estado de Alagoas, Chefe do Centro de Estudos, Luís Manoel Borges do Vale.
Também será revisitada a noção da indisponibilidade do interesse público, com painel sobre “Transação na Administração Pública” com a destacada Procuradora do Estado de Minas Gerais Raquel Carvalho e com o renomado Professor Juarez Freitas.
Sobre “O sistema de precedentes e a ratio decidendi”, teremos a participação dos eminentes processualistas Daniel Mitidiero, Advogado, e Leonardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco, além da Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Márcia Cadore.
Na sequência, será abordado o tema “Constitucionalismo Contemporâneo”, com o expoente Professor e Advogado, Henrique Abel, e a reconhecida Professora Maren Guimarães Taborda, que integrou com destaque os quadros da Procuradoria do Município de Porto Alegre, iniciando-se a condução do debate que será travado no dia seguinte do Congresso sobre a centralidade no Poder Judiciário no Estado Constitucional.
Ainda, será propiciado um interessante debate sobre a atuação da Advocacia Pública no Supremo Tribunal Federal, com participação de notáveis Advogadas e Advogados Públicos atuantes perante as Cortes Superiores, quais sejam: o Procurador da Fazenda Nacional, Paulo Mendes, a Procuradora Federal, Manuellita Hermes e a Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Fernanda Figueira Tonetto – Procuradora do Estado.
Além disso, está confirmada a conferência da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Desa. Iris Helena Medeiros Nogueira, bem como está prevista a presença do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e da Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra.
Para os alunos(as) de Direito, o Congresso é contabilizado como 20 horas de atividades complementares.
Programação do Revisitando
Dia 24/08 – quinta-feira
10h15min: Inteligência Artifical e Direito: possibilidades e limites
Bárbara Camardelli – Procuradora-Geral do Estado da Bahia
Gisele Mazzoni Welsch – Advogada, Pós-Doutora pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg
Luís Manoel Borges do Vale – Procurador do Estado de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Doutorando pela UnB
11hs: Inovação no Setor Público
Luís Lamb – Professor Titular do Departamento de Informática Teórica/UFRGS
15hs: Transação na Administração Pública: revisitando a noção da indisponibilidade do interesse público
Raquel Carvalho – Procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Administrativo
Juarez Freitas – Professor Titular de Direito da PUCRS
16h15min: O sistema de precedentes e a ratio decidendi
Daniel Mitidiero – Advogado, Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dellUniversità degli Studi di Pavia (UNIPV)
Leonardo Carneiro da Cunha – Procurador do Estado de Pernambuco, Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa
Márcia Cadore – Procuradora do Estado do RS, Mestre em Direito
17h15min – Constitucionalismo Contemporâneo
Henrique Abel – Advogado, Doutor em Direito pela UNISINOS, com período de estágio doutoral na School of Law of Birkbeck, University of London.
Maren Guimarães Taborda – Advogada, Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa), Doutora em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRGS
20h – Coquetel de Abertura, no Hard Rock, com show da banda de Procuradores(as) The Searchers
Dia 25/08 – sexta-feira
9h30min: Relações públicas e privadas: um olhar da advocacia pública sobre o Supremo Tribunal Federal
Paulo Mendes – Procurador da Fazenda Nacional, Pós-doutor em direito (UFBA), doutor em direito (UFRGS)
Manuellita Hermes – Assessora de Ministro do STF, Procuradora Federal, doutora em direito (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)
Fernanda Figueira Tonetto – Procuradora do Estado, Pós-Doutora em Direito pela UnB
11hs: “Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo”
Desembargadora Iris Helena Nogueira – Presidente do TJRS
18hs: Conferência de Encerramento do X Revisitando e de Abertura do Encontro Estadual: O Papel do Estado e suas Relações com o Mercado
Eduardo Leite (Governador do RS)
Raquel Lyra (Governadora do PE)