A presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS), Fabiana da Cunha Barth, participou, na última quarta-feira (16), da instalação oficial da Ouvidoria da Mulher no Judiciário Gaúcho. A solenidade, ocorrida no Palácio da Justiça, também marcou as comemorações do Dia Nacional do Ouvidor, celebrado na data.
A Ouvidoria receberá sugestões para o aprimoramento da Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher exercida pelo Poder Judiciário, além de informar às mulheres vítimas de violência a manutenção dos seus direitos, conferidos pela Lei. Segundo a presidente da ESAPERGS, a criação da Ouvidoria é mais um importante passo na Justiça Gaúcha em favor das mulheres que sofrem abusos e que necessitam respaldo e celeridade do Poder Judiciário. “A Ouvidoria é mais um canal de comunicação de apoio e orientação, garantindo assim uma sociedade mais justa, igualitária e com menos violência”, ressaltou.
A Juíza de Direito Jane Maria Köhler Vidal foi empossada como Ouvidora da Mulher, para o mandato de dois anos. O órgão poderá, em caso de morosidade na tramitação de processos judiciais relativos a atos de violência, solicitar informações ao Juízo de Origem e, se for o caso, conferir a necessária prioridade ao feito. O órgão atenderá pelo telefone (51) 3210-6180 e através do e-mail ouvidoriamulher@tjrs.jus.br. Presencialmente, os atendimentos ocorrem no prédio do Tribunal de Justiça, na avenida Borges de Medeiros, 1565, sala 204, das 12h às 19h, sempre de segunda a sexta-feira.
