PGE-RS atende sugestão da APERGS e institui reserva de vagas para negros em estágios

Uma importante demanda de caráter inclusivo foi acolhida pela Procuradoria-Geral do Estado: o órgão atendeu a sugestão do Departamento de Direitos Humanos da APERGS para a criação de cotas para negros nas vagas de estágio da PGE-RS.

A ação afirmativa foi sugerida ao Gabinete da PGE por meio da Carta APERGS nº 031/2020, que reforçou a importância dessa iniciativa para promover a igualdade. Confira o texto clicando aqui.

O tema foi oficializado pela Resolução 185/2021, que altera a Resolução 142/2018, em seu artigo 8º-A, assegurando a reserva de vagas para negros em percentual equivalente à sua representação na composição populacional do Estado, equivalente a 16%. A mudança já se reflete no processo seletivo do Programa de Estágio de Pós-Graduação, lançado na segunda-feira (5), pelo qual serão selecionados 15 estagiários em diversas unidades, além de formação de cadastro reserva. Clique aqui e confira o edital.

“A instituição de cotas raciais para estagiários pela PGE é mais um passo na sanação de uma das mais dolorosas chagas da sociedade brasileira. A iniciativa vivifica o texto constitucional, garantindo cidadania a muitos que lutam para ocupar espaços não apenas à margem da sociedade, como tem sido até hoje. Que sirva de exemplo a outras instituições, ainda omissas quanto a tão grave questão, a qual impede a construção de uma verdadeira democracia”, destaca o Procurador Marcelo Ferreira Costa, membro do Departamento de Direitos Humanos da APERGS. 

“É um avanço muito positivo, pois dará oportunidades de aprendizado e experiência a muitos jovens, além de ampliar a diversidade na PGE. Agradecemos ao Dr. Eduardo Cunha da Costa, sempre sensível às questões de direitos humanos, por atender a essa demanda da Associação”, celebra o Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper.