| Coordenadora do Departamento de Direitos Humanos da APERGS, Drª. Flávia Reis abordou o tema da pobreza menstrual — que aflige mulheres e meninas de baixa renda — em artigo publicado na Zero Hora da última quinta-feira, 14 de outubro (confira abaixo o conteúdo na íntegra). |
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 Na última semana, a Procuradora também concedeu entrevista para o portal Humanista, jornal laboratorial produzido por estudantes do curso de Jornalismo da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Fabico/UFRGS). — Artigo “Pobreza menstrual: é hora de agir“ Imagine que a falta de um único produto coloque em risco sua saúde e impeça você de ir à escola ou ao trabalho. Pois esta é a realidade de milhões de mulheres que convivem com um drama pouco debatido até recentemente: a pobreza menstrual. Meninas e mulheres adultas que não têm acesso a absorventes descartáveis para conter o fluxo valem-se de alternativas como papel higiênico, roupas velhas e até mesmo jornais e miolo de pão. Para fazer frente a essa realidade, o Congresso aprovou o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, para oferecer gratuitamente absorventes às estudantes de baixa renda, presidiárias e pessoas em situação de rua ou pobreza extrema. O texto foi sancionado, mas, lamentavelmente, os trechos que estabeleciam justamente essa distribuição foram vetados. É inadmissível que o Estado abdique de enfrentar este tema. É uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Acima de tudo, é a garantia da dignidade para tantas mulheres, principalmente meninas e adolescentes. Pelo mundo, ações têm sido promovidas nesta questão: o Quênia oferece absorventes higiênicos para as mulheres do país, e a Etiópia estabeleceu clubes de gestão de higiene menstrual nas escolas. Por sua vez, Índia e Paquistão incluíram esse tema em suas agendas governamentais. No Brasil, ações pontuais têm surgido em estados e municípios. Mas precisamos de um programa nacional que combata esta realidade, sobretudo neste momento de crise econômica que vivemos: quando falta o mais essencial para nossa subsistência — carne, arroz e feijão —, itens como absorventes tornam-se artigos de luxo. Que o Congresso reforce esta luta e derrube o veto, pois é preciso, sim, falar e agir sobre este tema. Promover a educação nas famílias e nas escolas para que um fenômeno natural do corpo feminino seja tratado com naturalidade, respeito e dignidade. Saber que a pobreza menstrual existe é um dever. Cabe a nós não perpetuarmos esse trágico silêncio. Flávia Reis – Procuradora do Estado do RS e coordenadora do Departamento de Direitos Humanos da Associação dos Procuradores do Estado do RS (APERGS) |