O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é o destaque na programação do terceiro dia do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorre nesta semana em Gramado.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro entre 1985 e 2013, quando assumiu como ministro do STF, Barroso participará da Conferência de Encerramento do Congresso, prevista para as 17h15min desta quarta-feira (31).
A programação desta quarta-feira (31) no CNPE também tem a primeira edição do Hub de Inovação entre as PGEs, reuniões do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e do Colégio de Corregedores-Gerais, além de painéis, palestras e apresentação de teses.
A 48ª edição do Congresso de Procuradores estaduais, a quarta realizada no Rio Grande do Sul em mais de quatro décadas, termina na manhã de quinta-feira com a Assembleia Geral Ordinária da ANAPE.
O tema principal do CNPE é “O Estado Digital e os Direitos Fundamentais: Novos desafios da Advocacia Pública”. O encontro inclui discussões de pautas relevantes como a redução de ICMS do combustível, o combate à fraude fiscal estruturada, a virtualização dos julgamentos e a segurança jurídica e os limites da inteligência artificial nos tribunais. Mais de 800 Procuradores de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal participam do evento.