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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Luiz Fernando Barboza dos Santos: “A necessária busca pela transparência”

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Luiz Fernando Barboza dos Santos, Procurador do Estado e Diretor da ESAPERGS
Artigo publicado em Zero Hora em 19/08/2023

Foram R$ 20 bilhões em demonstrações financeiras fraudadas e R$ 40 bilhões de dívidas. Este é o resumo do escândalo contábil que abalou o mundo corporativo, trazendo enormes prejuízos a investidores e uma situação de incerteza aos milhares de empregados da empresa Americanas S/A.

Enquanto as responsabilidades são devidamente apuradas nas esferas competentes, a pergunta que remanesce é: como, em um ambiente que valoriza a adoção de boas práticas de governança e de programas de compliance, números vultosos conseguem ser escondidos de sócios investidores e do mercado em geral, surgindo abruptamente em uma bela manhã de verão, por força de um comunicado realizado pelo novo CEO da empresa?

Não existe uma única resposta a este questionamento, mas é inegável que o escândalo passa pela pouca transparência na condução de questões contábeis da sociedade empresária. A mesma reduzida transparência, responsável pela ocorrência de diversos casos de corrupção nos setores público e privado, vira fonte geradora de um ambiente de insegurança e de pouca confiabilidade, nada propício para investimentos, inovações e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico e social.

A busca permanente por modelos de governança pública e privada cada vez mais transparentes, respeitados dados que excepcionalmente devam ser preservados por disposição legal, deve ser uma tônica da sociedade.

Ambientes mais transparentes são garantia de redução de atos de corrupção e de fraudes, pois permitem um controle social mais efetivo. Esta lógica vale tanto para o setor privado, em que a transparência, especialmente em empresas de capital aberto, possibilita que os acionistas tenham informações suficientes e claras acerca da companhia, como para o setor público, em que os cidadãos podem diretamente verificar como os governos utilizam as verbas públicas.

Ou passamos a exigir e atuar com mais transparência nas relações de governança, ou nos acostumamos a conviver com fraudes e perdas de bilhões de reais.

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