A semana também reserva a realização do X Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, que terá como tema “O Futuro da Advocacia Pública – relações governamentais e sociedade contemporânea entre o público e o privado – Edição Comemorativa aos 20 anos do Congresso Internacional Revisitando o Direito Público”. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, também no Serrazul, em Gramado.
O Congresso Internacional Revisitando o Direito Público é evento consagrado no Estado, tendo homenageado e trazido ao Rio Grande do Sul, em suas edições anteriores, os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Teori Zavaski, além de palestrantes internacionais de renome.
Nesta edição, o enfoque estará em conjugar esse patrimônio de discussões das edições anteriores com a inovação, contando com a participação de personalidades públicas que estão atualizadas nesses debates, destacando-se, dentre outras, a conferência de Luís Lamb, que foi pró-reitor de Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Secretário de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e, atualmente, está pesquisando no MIT (Massachusetts Institute of Technology).
Confira a íntegra da programação:
Dia 24/08 – quinta-feira
10h – Solenidade de Abertura e Homenagens
10h15m – Painel de Abertura – Inteligência Artificial e Direito: possibilidades e limites
Bárbara Camardelli – Procuradora-Geral do Estado da Bahia
Gisele Mazzoni Welsch – Advogada, Pós-Doutora pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg
Luís Manoel Borges do Vale – Procurador do Estado de Alagoas (Chefe do Centro de Estudos), Doutorando pela UnB, Mestre em Direito pela UFAL e Especialista pela Ohio University.
11h – Palestra – Inovação no Setor Público
Luís Lamb – Professor Titular do Departamento de Informática Teórica/UFRGS
15h – Painel – Transação na Administração Pública: revisitando a noção da indisponibilidade do interesse público
Raquel Melo Urbano de Carvalho – Procuradora do Estado de Minas Gerais e professora de Direito Administrativo
Juarez Freitas – Jurista, Professor Titular Aposentado de Direito da UFRGS.
16h15 – Painel – O sistema de precedentes e a ratio decidendi
Daniel Mitidiero – Advogado, Pós-Doutor em Direito pela Facoltà di Giurisprudenza dellUniversità degli Studi di Pavia (UNIPV)
Márcia Cadore – Procuradora do Estado do RS, Mestre em Direito
17h30min – Painel: Constitucionalismo Contemporâneo
Henrique Abel – Advogado, Doutor em Direito pela UNISINOS, com período de estágio doutoral na School of Law of Birkbeck, University of London.
Maren Guimarães Taborda – Advogada, Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa), Doutora em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRGS
20h – Coquetel no Hard Rock com show da banda The Searchers
Dia 25/08 – sexta-feira
09h30 – Painel – Relações públicas e privadas: um olhar da advocacia pública sobre o Supremo Tribunal Federal
Paulo Mendes – Procurador da Fazenda Nacional, Pós-doutor em direito (UFBA), doutor em direito (UFRGS)
Manuellita Hermes – Procuradora Federal, doutora em direito (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)
Fernanda Figueira Tonetto – Procuradora do Estado, Pós-Doutora em Direito (UnB) e Doutora em Direito (Sorbonne e UFRGS)
10h45 – Homenagens
11h – Conferência: Protagonismo Institucional do Poder Judiciário no Estado Contemporâneo
Desembargadora Iris Helena Nogueira – Presidente do TJRS
18h – Abertura do 32º Encontro Estadual