Uma nova edição do Happy Hour Jurídico aconteceu na noite de sexta-feira (9). A Procuradora do Estado do RS Melissa Castello discorreu sobre “O que muda com a economia digital e como cobrar tributos nesse novo cenário”.
O assunto abordado pela mestre em Direito pela University of Oxford e Vice-presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário girou em torno das inquietações que levaram à sua tese como doutoranda em Direito pela PUCRS.
Em um curtíssimo espaço de tempo, a forma como consumimos bens foi profundamente alterada. Bens que eram físicos passaram a ser intangíveis, mercadorias que comprávamos na loja da esquina são compradas on-line. Essa mudança de comportamento também alterou a capacidade que os Estados têm de cobrar ICMS. Se não houver uma reestruturação do sistema tributário, o risco de queda de arrecadação é muito grande”, reforçou a convidada.
| Mediador do evento, Breno Porto Pereira reforça a importância da temática neste momento em que a economia está transitando do analógico para o digital. “Cada vez mais, a sociedade incorpora a tecnologia no dia a dia e prova disso é a pandemia que vivemos. Os setores mais adaptados ao digital foram os mais resilientes”, disse o Procurador, que recentemente passou a ocupar o cargo de Diretor Acadêmico da ESAPERGS. |
| Breno destacou ainda que, a cada ano, novos nichos crescem exponencialmente e é preciso entender, como Procuradores(as) do Estado, os reflexos desses fenômenos na sociedade e na tributação. Diretora vice-presidente da Escola, Flávia Faermann, finalizou afirmando que é imprescindível uma reflexão sobre como o sistema vai se atualizar para acompanhar a inovação digital. “A transformação tecnológica repercute nos mais variados âmbitos da nossa vida, sejam eles públicos ou privados, e a ESAPERGS traz à tona o importante debate sobre seus impactos na arrecadação tributária”, concluiu. |