A participação virtual dos(as) Conselheiros (as) nas sessões do Conselho Superior da PGE-RS de modo definitivo foi assunto da mais recente reunião do Núcleo dos Procuradores Ativos Lotados no Interior e em Brasília. A demanda da Classe já foi reportada ao Gabinete da PGE-RS, por meio da Carta APERGS 028/2020-2021, de 29/05/2020. Outra solicitação é para que a transmissão online das sessões seja disponibilizada a todos(as) os(as) Procuradores (as) do Estado do RS, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência.
O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, integrou o encontro realizado em 3 de maio. “Estamos trabalhando no tema desde o ano passado, buscando avanços que são importantes para associados e associadas e para a própria PGE. O pleito é relevante porque possibilita que todos os colegas, mesmo os que estão em exercício em Regionais distantes de Porto Alegre e em Brasília, possam contribuir como Conselheiros e Conselheiras no órgão máximo da PGE”, explica Kaipper.
Incentivo à participação
A Vice-Presidente de Núcleos da APERGS e Coordenadora do Núcleo dos Procuradores Ativos Lotados no Interior e em Brasília, Luciane Buaes Dorneles, defende que a regulamentação das sessões híbridas estimula o interesse pela participação nesta função tão relevante da Instituição.
“A possibilidade de virtualização das sessões, com a presença física ou virtual tanto de colegas da capital quanto do interior, significaria um avanço para a Procuradoria. A mudança permitiria que Procuradores das Regionais mais distantes pudessem integrar as reuniões, sem precisar se ausentar por um ou dois dias de suas Regionais”, defende a Procuradora.
“A necessidade de locomoção demanda um tempo que poderia ser utilizado para o exercício das atividades da carreira. Além disso, o acesso virtual representaria economia aos cofres públicos, já que não haveria gastos de transporte”, detalha Luciane Dorneles.
Integrante do Conselho Deliberativo da Associação e do Núcleo dos Procuradores Ativos Lotados no Interior e em Brasília, o Procurador Rafael Melgaço concorda com a avaliação. “A iniciativa da APERGS é essencial para que colegas de todas as Procuradorias Regionais, ainda que distantes de Porto Alegre, tenham a possibilidade de se candidatar a uma vaga no Conselho Superior”, aponta Melgaço.
Os Tribunais Superiores, o Judiciário e o Ministério Público de vários estados são alguns dos exemplos na implementação de participação remota em órgãos colegiados. “O momento histórico reforça a necessidade de união entre todos (as) para mais esse avanço institucional, que inclusive resultará no aumento da produtividade. Seria muito importante se a PGE-RS regulamentasse as sessões híbridas para o Conselho Superior da PGE antes das próximas eleições ao Conselho Superior, para que todos os colegas que desejarem possam participar do pleito”, encerra o Presidente Kaipper.