O Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) foi criado em 2002 para efetivar os direitos humanos da população social e economicamente vulnerável. Desde sua origem, presta atendimento de natureza integral (jurídica e psicossocial) a adultos e adolescentes.
| Em 2018, o Instituto começou a desenvolver ações para a inclusão de pessoas não brancas (negros e indígenas) nas carreiras jurídicas, por meio do projeto Mary Aguiar — primeira juíza negra do Brasil. A iniciativa tem apoio de entidades formadas por integrantes de carreiras jurídicas. Uma das entidades é a APERGS, representada pelo colega Marcelo Costa, no Conselho Deliberativo, e pelos Procuradores Márcia Cadore e Silvio Jardim, no Conselho Fiscal. |
| “Isso ocorre porque é notória a desproporção entre a quantidade de integrantes das carreiras jurídicas que sejam negros ou indígenas e a população negra”, explica Márcia Cadore. Dados do portal Justa mostram que 16% da população do Rio Grande do Sul é negra, mas apenas 3% dos juízes são negros. “É fruto do racismo estrutural que perpassa as instituições do Estado brasileiro, que deve ser combatido com ações concretas para garantir a equidade racial”, acrescenta. O trabalho do IAJ consiste na captação de bolsas de estudos nas Escolas que preparam para concursos públicos, tais como Escola da AJURIS, Fundação Escola da Defensoria Pública, Fundação Escola da Magistratura do Trabalho (FEMARGS), Fundação Escola Superior do Ministério Público e APERGS, por meio do Departamento de Direitos Humanos. Depois disso, as bolsas são distribuídas entre os candidatos(as) selecionados(as). Atualmente, são 16 bolsistas beneficiados. E em torno de dez já concluíram cursos. A entidade oferece ainda apoio aos bolsistas como aulas complementares, palestras, mentoria e livros. A APERGS é parceira do IAJ desde 2018. Possui assento no Conselho Deliberativo e auxilia nas ações desenvolvidas junto aos bolsistas. “Como Conselheiros, propomos possíveis formas de abordagens das pautas afeitas ao IAJ”, explica o Procurador Marcelo Costa. Ele ressalta a importância de os(as) colegas e da sociedade apoiarem as iniciativas e os projetos liderados pelo Instituto. A entidade tem entre seus associados integrantes do Ministério Público (MP), da Magistratura, da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado do RS, que contribuem financeiramente, além de ministrar aulas de forma gratuita. Uma iniciativa que será lançada pela APERGS, em breve, é a campanha para arrecadar livros jurídicos atualizados, que serão encaminhados aos estudantes do IAJ. Os (as) colegas também podem participar ministrando aulas gratuitamente. “Toda ajuda será muito bem-vinda”, conclama Márcia. Mais informações nas redes sociais do IAJ e na APERGS. |