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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Eleições para o Conselho Superior da PGE-RS

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Serão realizadas nesta semana, entre quarta e sexta-feira (dias 22 a 24 de junho) as eleições para o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. As solicitações de candidaturas foram recebidas até o dia 10 de junho. São duas vagas para Procuradores(as) do Estado lotados(as) em Porto Alegre e uma para o Interior do Estado.

As eleições serão realizadas por meio de caixa postal de correio eletrônico adotado pela PGE-RS. As cédulas eletrônicas serão encaminhadas por meio de link ao e-mail individual dos(as) Procuradores(as) do Estado em atividade, conforme a sua lotação. O número de votos por eleitor não poderá exceder o número de vagas, sendo permitido apenas um voto por candidato. A cédula eletrônica preservará o sigilo do voto.

As demais regras eleitorais observarão os procedimentos fixados no Regulamento para a eleição de membros do Conselho Superior da PGE-RS, veiculado pela Resolução n° 48/2012, do Procurador-Geral do Estado, assim como Lei Complementar Estadual n° 11.742, de 17 de janeiro de 2002, e o Decreto n° 42.819/2004.

O mandato para o Conselho Superior da PGE é de três anos, com possibilidade de uma recondução. O CS é presidido pelo Procurador-Geral do Estado e integrado pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, pelo Corregedor-Geral, e ainda por mais 15 Procuradores(as) do Estado, de todas as classes da carreira, nomeados(as) pelo governador do Estado — seis mediante indicação do Procurador-Geral do Estado e nove mediante indicação dos(as) Procuradores(as) do Estado em atividade.

Saiba mais sobre os candidatos:

Capital:
Cristiano Xavier Bayne
Formado em Direito pela PUCRS, tem 48 anos e é especialista em Direito Tributário pela Unisinos. Atualmente, exerce suas funções na Procuradoria de Pessoal, onde está desde 2017. Ingressou na Procuradoria-Geral do Estado no ano de 1998. Passou pelas Regionais de Santa Cruz do Sul e Novo Hamburgo. Em 2001, foi promovido para Porto Alegre, lotado na então Procuradoria de Execuções e Precatórios como Dirigente de Equipe. Na sequência, assumiu como Dirigente da Equipe de Recuperação de Créditos Especiais da Procuradoria Fiscal e Coordenador desta Procuradoria no período de 2009 a 2015. De 2015 a 2017, exerceu a função de Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos. Foi ainda Presidente do Grupo Gestor do Crédito Tributário e integrou o Conselho Superior da PGE no biênio de 2012/2014.

Fernanda Delgado Louzada
É coordenadora da Procuradoria do Interior. Atuou por oito anos no Interior, nas Procuradorias Regionais 19ª e 14ª (como Coordenadora), 2ª PR, 6ª (Coordenadora Substituta) e 11ª (Coordenadora Substituta). De 2015 a 2018, foi assessora do Gabinete e supervisora da CAP. Desde 2019, é coordenadora da PI. É responsável pelo objetivo estratégico da alocação da força de trabalho com foco no resultado e gerente de projeto estratégico de gestão de competências.

Gustavo Petry
Trabalha na Assessoria Jurídica e Legislativa do Gabinete. Tem 43 anos e formou-se em Direito na UNISC em 2002. Iniciou a carreira na 12ª PR/Ijuí, em 2007, e assumiu a coordenação em 2008. Em 2012, foi designado Procurador Assessor na Procuradoria junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, e em 2013 assumiu a função de Assessor de Ministro no Gabinete de Herman Benjamin, no STJ. Em 2015, foi designado Procurador Assessor na AJL do Gabinete, onde permanece lotado. Exerceu as funções de PGAAI substituto, de gerente dos projetos estratégicos do Centro de Conciliação e Mediação e da Câmara de Conciliação de Precatórios, atualmente acumulando a função de Procurador Assessor da AJL com as funções de Coordenador Setorial junto ao Ministério Público e de Coordenador Adjunto do Centro de Conciliação e Mediação.

Mauricio Pandolfo Bortolozzo
É Dirigente da Equipe de Conciliação e Atuação Padronizada e foi empossado como membro do Conselho Superior pela primeira vez em 2019. Formado na UFRGS e pós-graduado em Processo Civil e em Advocacia Pública pela UFRGS. Iniciou a carreira em 2002, na PR de Guaíba, e foi coordenador por dois anos. Promovido para a classe final, ainda atuou na extinta PEP e PDPE. Em 2012, passou a atuar na PP, tendo sido dirigente da equipe de conciliação, da equipe do contencioso geral, coordenador adjunto e coordenador.

Interior
Francisco Carlos Nascimento Guimarães

Procurador do Estado, tem 57 anos, é Coordenador da 7ª PR. Tem atuação na área de Arrecadação. Entrou na Procuradoria-Geral do Estado em 1993, com lotação em Santo Ângelo, cidade em que ainda exerce suas funções.