O maior evento nacional da Advocacia Pública estará de volta ao Rio Grande do Sul em 2022 após 20 anos. Entre os dias 29 de agosto e 1° de setembro, será realizado em Gramado o XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. O evento ocorrerá no Hotel Wish Serrano.
É a quarta edição da história que é realizada no Rio Grande do Sul — antes, foram no Estado as edições de 1973 (Caxias do Sul), 1990 (Porto Alegre) e 2002 (Gramado).
“Receber o Congresso no Rio Grande do Sul é de um valor inestimável. Este evento é uma oportunidade essencial para a construção do debate democrático e da nossa evolução como Procuradores(as)”, destacou o presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper.
O dia de abertura contará com uma apresentação da banda The Searchers, formada por Procuradores(as) do Estado. No evento, também haverá apresentações de teses, palestras e painéis.
Direitos Humanos
O Congresso terá reuniões setorizadas por temas, incluindo a primeira edição da Reunião Temática dos Direitos Humanos, encontro programado para 30 de agosto, às 14h. Temas relativos aos direitos humanos individuais e coletivos fazem parte da rotina de trabalho nas Procuradorias dos Estados. Esses tópicos são tratados em diferentes esferas das funções dos(as) Procuradores(as) do Estado, tanto no contencioso quanto na atividade consultiva, com vantagens e possibilidades de atuação na mediação de conflitos.
Na PGE-RS, há uma Comissão Permanente de Direitos Humanos que articula a atuação da PGE e de outros órgãos estatais no tópico. Na APERGS, há um Departamento de Direitos Humanos que trata dessa matéria.
Um dos membros desse Departamento na APERGS é o Procurador do Estado Carlos César D’Elia, conhecido entre os(as) colegas como “Dr. Vermelho”. Ele será homenageado com a Medalha Esperança Garcia por suas contribuições às causas de direitos humanos.
Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada que viveu no Século 18 e é considerada a primeira advogada negra do Estado do Piauí. Ao enviar uma petição ao então presidente da Província de São José do Piauí, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, em que denunciava maus-tratos e abusos físicos contra ela e seu filho pelo feitor da Fazenda Algodões, fez do seu nome uma referência na luta pelos direitos humanos.
Homenagem aos ex-presidentes da ANAPE do Rio Grande do Sul
A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) historicamente teve forte representatividade em nível nacional. Na história da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), são quatro ex-presidentes vinculados à APERGS, e eles receberão uma homenagem durante o Congresso.
Presidentes da ANAPE vinculados à APERGS:
Mário Bernardo Sesta (1983-1984)
Odacir França (1986-1990, in memorian)
Paulo Roberto Sandri Pires (1995-1996)
Telmo Lemos Filho (2017-2020)