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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Assembleia-Geral Extraordinária da APERGS debate defasagem dos subsídios

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A APERGS iniciou na sexta-feira (28), em formato híbrido, a realização de Assembleia-Geral Extraordinária sobre defasagem dos subsídios. Depois de uma sequência de debates sobre o tema, a reunião foi suspensa e será retomada no dia 8 de maio, a partir das 14h, presencial e virtualmente.

Estiveram presencialmente pela Diretoria da APERGS Carlos Henrique Kaipper, Presidente; Ana Clara Berwanger Bittencourt, Vice-Presidente Administrativa e Financeira; Pedro Campos Marques, Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos; Sali Antoniazzi, Vice-Presidente de Núcleos; Roselaine Rockenbach, Secretária-Executiva; Telmo Lemos Filho e Thiago José Temudo de Araújo, Diretores-Executivos. Pelo Gabinete da PGE-RS, participaram Eduardo Cunha da Costa, Procurador-Geral do Estado; Diana Paula Sana, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais; Paula Ferreira Krieger, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos; e Henrique Zandoná, coordenador do Gabinete e Assessoria de Comunicação Social.

Na abertura dos debates, Kaipper mencionou que os honorários não têm a segurança jurídica dos subsídios, por isso não devem ser justificativa para a não atualização do valor da parcela principal da remuneração. “Os honorários são acessórios, o acessório não pode virar principal. Deveríamos deixar os honorários para pagamento das verbas indenizatórias já alcançadas para as demais carreiras do sistema de Justiça”, afirmou.

Em sua manifestação, o Procurador-Geral do Estado ressaltou o diálogo e parceria do Gabinete com a Associação e argumentou que o momento político não é favorável ao pedido. “Sabemos do momento histórico que o Estado enfrenta. Diante disso, numa análise de cenário, sempre concentramos nossos esforços em pautas específicas. Usar nossas forças de modo estratégico para buscar resultados positivos, o que inclui análise de cenários complexos. Essa análise pode fazer entender que não é o momento de um movimento forte por uma determinada pauta. Entendemos que os honorários não podem ser o principal, é uma variável, mas é uma conquista importante da categoria”, ponderou.

O Procurador-Geral mencionou outras considerações a respeito dos honorários, como a busca pelo aumento do subteto e a repercussão no 13° e férias, pautas que foram levantadas inicialmente pela APERGS.

Na sequência, houve manifestações dos(as) associados(as) no sentido de pensar quais as melhores estratégias para assegurar a manutenção da paridade entre as carreiras. Ao final da manhã, a Assembleia-Geral foi suspensa e será retomada no dia 8 de maio, às 14h, para continuidade dos debates e deliberações.