Artigo: Sintomas antidemocráticos

Carlos Henrique Kaipper

Nenhuma instituição ou autoridade está isenta de críticas ou contestações. É, inclusive, um exercício saudável da democracia, uma vez que os poderes constituídos estão sujeitos ao escrutínio público, fiscalização e, com isso, podem aprimorar suas ações. Essa liberdade, no entanto, não se confunde com a agressão ou intimidação que, além de incompatíveis com os princípios republicanos, são sintoma de tempos perigosos.

Tempos estes que, lamentavelmente, têm se abatido sobre o Brasil nos últimos anos — e com preocupante recorrência nas semanas recentes. Pelo país, sucessivas ameaças contra instituições como o Supremo Tribunal Federal e entes federativos foram sugeridas ou mesmo executadas, como o ataque de radicais com fogos de artifício contra a Corte Suprema.

No Rio Grande do Sul, repete-se o modus operandi de, ao discordar de decisões judiciais, grupos organizados protestarem em frente à residência de magistrados, além de distribuir seus endereços e até telefones pela internet. Ataques e agressões foram direcionados também ao Procurador-Geral do Estado, apenas por este fazer a legítima defesa da legalidade dos atos do Executivo. Uma clara tentativa de intimidação.

Nossa jovem democracia vive momentos sombrios. A violência contra as instituições tornou-se tão corriqueira que, hoje, muitos sequer coram a face de pedir o fechamento do STF ou do Congresso em plena luz do dia. E pior: com o incentivo de representantes eleitos pela população.

A ironia: alguns dos que pregam tais absurdos cultuam um tempo onde não teriam liberdade para tanto. Imaginem-se ao, na ditadura militar, ousar tais pregações contra os governos e poderes estabelecidos. Aquela época da barbárie só admitia a livre manifestação a favor, censurando e oprimindo quem ousasse se opor.

Basta de tantos ataques. É necessário que a sociedade se una em defesa das instituições, repudiando e agindo contra aqueles que ameaçam a democracia. Liberdade para criticar e divergir, sim, sempre! Jamais para agredir. Quanto mais esticamos a corda, fazendo vista grossa para vozes antidemocráticas, mais frágeis ficam a liberdade e a democracia. Quando ela se romper, será tarde demais.

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)