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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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Advocacia pelo coletivo: Artigo da Presidente da APERGS, Roselaine Rockenbach, publicado em Zero Hora.

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Somos seres sociais, e é a partir da convivência em grupos que evoluímos e prosperamos como sociedade.

Compartilhar os aprendizados e os desafios vencidos, superar os erros, exercitar nossa natureza coletiva e executar tarefas essenciais para o bem comum são valências fundamentais para alcançarmos o exercício de uma vida mais justa, com segurança, saúde e educação para todos. Diversas áreas das ciências e linhas de pensamento corroboram a natureza desse processo: a cooperação e a colaboração são chaves para termos nos constituído sociedade.

Só há uma maneira de irrigar esse imenso colegiado formado por todos: com a adoção e a prática adequada das políticas públicas, e aqui entra o papel do procurador de Estado.

Cabe a ele garantir que a política gestada pela cúpula do ente público seja correta juridicamente e abasteça os braços da estrutura estatal e chegue de forma igualitária a todos que precisem dela para terem atendidos os direitos básicos e a dignidade humana. Esse olhar de zelo do procurador do Estado para que os cidadãos sejam tratados com respeito e tenham suas necessidades básicas atendidas – a saúde esteja ao alcance dos que necessitam de uma consulta, a educação chegue às famílias preocupadas com o preparo de seus filhos e a segurança leve tranquilidade às comunidades, entre outras tarefas atribuídas ao poder público estadual.

Em 14 de janeiro celebramos o Dia do Procurador do Estado, data que reconhece os advogados públicos como agentes essenciais à sociedade. Consolidada na Constituição Federal de 1988, a função tem evoluído desde então. Assumimos nossas responsabilidades e defendemos nossos direitos com a convicção de que um Estado forte e desenvolvido é resultado de um conjunto de atores e de um atuar coletivo..

Ao representar as procuradoras e procuradores do Estado que atuam nas diferentes regiões do Rio Grande, a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) assume seu papel nesta construção coletiva em nome da cidadania e da dignidade humana, zelando e unindo aqueles que buscam o bem comum, trabalham constantemente pela estabilidade institucional do país, e ajudando a construir o Estado Democrático de Direito.