Artigo “14 de maio: nada a comemorar”

Marcelo Ferreira CostaProcurador do Estado e diretor de Direitos Humanos da APERGS

Não. Acordar dia 14 de maio de 1888 não foi o despertar de um novo país, o alvorecer da Justiça e da dignidade. Despertar, naquela manhã, apesar da liberdade formal assinada pela Princesa Isabel após pressões internacionais, nada significou além de mais uma lei “para inglês ver”, como já fora, por exemplo, a proibição do tráfico negreiro, que perdurou por longos anos ainda. Foi o dia de descobrir que não haveria mais grilhões e chibata na mão do feitor, mas haveria sempre uma masmorra, fria e suja, aguardando um negro qualquer, solto no meio da rua, afinal de contas, lugar de vadio é na cadeia. Foi dia de perceber que não tinha trabalho, e que quem não tinha trabalho não merecia respeito. Aquele foi o dia de perceber que o liberto nada tinha além do corpo, da fome e do desemprego.

O Brasil de 14 de maio de 2021 em muito se parece com o Brasil de 133 anos atrás. Há um fenômeno que nos faz regredir como República, estancando quaisquer possibilidades de progresso e nos estagnando como eterno “país do futuro”. Há um gene negacionista na composição do DNA nacional, que impede o país de enxergar as suas tristes realidades. Segundo dados do IBGE, 54% dos brasileiros são descendentes de pessoas que foram escravizadas. Os restantes dividem-se, sendo, entre eles, majoritariamente, autodeclarados brancos, muitos destes, descendentes daqueles que se valeram do trabalho de escravizados para construírem um presente quase feudal. Porém, não se constrói uma Nação sem garantir direitos mínimos de cidadania a todos.

Se este texto lhe incomoda, é porque não permite que sua consciência fique tranquila, atestando a pretensão de ver este chão como um lugar justo e igualitário, onde as diferenças sejam percebidas e respeitadas, muito além “da boca para fora”. A luta pela igualdade real entre todos os cidadãos brasileiros, outrora abolicionista, hoje, antirracista, vai muito além do “dia do canetaço”. E mais: ainda hoje é lembrada a Princesa que, de abolicionista, tinha muito pouco, enquanto nomes como Luiz Gama seguem desconhecidos pela maioria da população.

Não se pode voltar no tempo. Mas é possível mudar o futuro. Certamente, não será sonegando a maior parte da população a devida reparação histórica que o Estado brasileiro tem de fazer, não mais se eximindo de ser o agente transformador desta realidade perversa. Tampouco com a omissão que torna natural os racismos diários, da violência nas favelas a pessoas fantasiadas de Ku Klux Klan, como aconteceu recentemente em Porto Alegre. Não há tempo a perder. Lutemos contra o racismo para que possamos, enfim, celebrar a liberdade e o fim das injustiças, como deveria ter sido o 14 de maio de 1888.