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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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APERGS prestigia posses da Ajuris e do TJRS

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Dois momentos marcantes para o Judiciário gaúcho contaram com a participação da APERGS na última semana. Realizadas no mesmo dia, as solenidades de posse da nova diretoria executiva da  Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e da nova administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aconteceram em 1º de fevereiro. Secretária-executiva da APERGS, a Procuradora do Estado Roselaine Rockenbach representou a Associação na cerimônia do TJRS. Já o Diretor Executivo Thiago Temudo prestigiou o evento da Ajuris, onde também esteve presente o Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS, Paulo Emílio Dantas Nazaré.

A solenidade de posse da nova gestão da Ajuris — eleita para o biênio 2022/2023 — ocorreu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e foi restrita a convidados. O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal da associação no YouTube. Clique aqui para assistir.
O Desembargador Cláudio Martinewski substitui o juiz de Direito Orlando Faccini Neto, que deixa o cargo após dois anos de gestão. Segundo Martinewski, a principal meta da gestão é iniciar um projeto pensando no cenário pós-pandemia.

Em sua manifestação como novo Presidente da Ajuris, Martinewski falou da importância da atuação associativa para garantir melhores condições de trabalho e pleno direito das juízas e juízes do Rio Grande do Sul. “Assumo a condição de porta-voz da combatente, altiva, produtiva e inovadora magistratura gaúcha. Vamos usar dessa voz para que a sociedade tenha cada vez mais uma melhor compreensão das condições e da força do trabalho dos magistrados. Vamos proclamar para que cada vez mais encontre eco na sociedade o que pulsa na alma de cada um dos juízes e juízas gaúchos: o desejo de bem servir às suas comunidades”, afirmou.

Natural de Porto Alegre, Martinewski é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e MBA em Administração do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas.
O Desembargador também sempre teve marcante vida associativa, com especial dedicação às atividades de melhorias e qualificação do serviço público. Foi presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, secretário-executivo do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, conselheiro do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs) e integrante do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em representação do Poder Judiciário estadual. Na Ajuris, foi vice-presidente de Patrimônio e Finanças e vice-presidente Administrativo. 

Na cerimônia, também foram empossados os novos membros da diretoria executiva. Conheça a nova composição:

Conselho Executivo
Presidente: Cláudio Martinewski
Vice-presidente Administrativo: Cristiano Vilhalba Flores
Vice-presidente de Patrimônio e Finanças: Thiago Dias da Cunha
Vice-presidente Cultural: Daniel Neves Pereira
Vice-presidente Social: Amita Leão Barcellos Milleto
Vice-presidente de Aposentados: Helena Ruppenthal Cunha
Diretora da Escola da Magistratura da AJURIS: Patricia Laydner
Vice-diretora: Clarissa Costa de Lima

Conselho Deliberativo
Mauro Peil Martins 
Angelo Maraninchi Giannakos 
Laura de Borba Maciel Fleck
Tomás Silveira Martins Hartmann
Eduardo Sávio Busanello Mauro Borba
Henrique Osvaldo Poeta Roenick
Fernanda Ghiringhelli de Azevedo
Silvio Viezzer
Gabriela Dantas Bobsin
Helga Inge Reeps
Priscila Gomes Palmeiro
Cleber Cardoso Pires
Flávio Mendes Rabello
Lizandra Cericato

Conselho Fiscal
Rosane Wanner da Silva Bordasch
Leandro Raul Klippel
Léo Pietrowski

Departamento de Assistência à Saúde (DAS)
Diretor: José Eugênio Tedesco
Subdiretores Paulo Augusto Monte Lopes, Marcelo Mairon Rodrigues e Flávio Mendes Rabello



Nova Administração do TJRS

Primeira mulher a chefiar o Poder Judiciário gaúcho, a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada como presidente da nova Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para o biênio 2022-2023. O cargo foi exercido, nos últimos dois anos, pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes. Integram a gestão os(s) Desembargadores(as) Alberto Delgado Neto (1º vice-presidente), Antonio Vinicius Amaro da Silveira (2º vice-presidente), Lizete Andreis Sebben (3ª vice-presidente) e Giovanni Conti (corregedor-geral da Justiça).

“Pela primeira vez na história de quase 150 anos desta Casa, uma mulher discursa na posição de presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, fato que muito me honra por representar o ápice de uma trajetória de vida embasada sempre no respeito às pessoas e na busca incessante pelo conhecimento”, disse a Desembargadora Iris Helena em sua manifestação, acrescentando que também foi a primeira mulher a assumir a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2016/2017, na gestão liderada pelo Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como presidente.

A Presidente afirmou também que o diálogo será uma das características da nova administração. Ressaltou, ainda, que será implantado integralmente o programa de virtualização processual, no 1º e no 2º graus, com a digitalização dos processos físicos remanescentes, já em franco desenvolvimento, tornando a Justiça gaúcha 100% digital, no menor espaço de tempo possível, mantendo o Judiciário no patamar de excelência. “Seremos um Judiciário 4.0, conectado, ágil e transparente”, afirmou Helena.

A solenidade, prestigiada pela Drª Roselaine Rockenbach, aconteceu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar do TJRS. Em razão da pandemia e dos protocolos sanitários, o número de convidados presenciais foi reduzido, mas a cerimônia foi transmitida ao vivo pelo YouTube e pode ser conferida por meio do link https://bit.ly/3riEMkJ.
Confira o currículo dos membros da próxima Administração do Poder Judiciário gaúcho:

Iris Helena Medeiros Nogueira

Natural de Pelotas, a magistrada é graduada em Direito pela UFPel (1981). Foi pretora (1985) e assumiu o cargo de juíza de direito em 1986. Foi juíza-corregedora e também a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora-geral da Justiça, entre 2016 e 2017. Foi empossada Desembargadora do TJRS em 2004. Atua na 21ª Câmara Cível do Tribunal.

Alberto Delgado Neto

Atual Presidente do Conselho de Informática do TJRS e integrante da 23ª Câmara Cível, é graduado pela Faculdade de Direito da PUCRS e mestre em Direito pela Unisinos. Assumiu o cargo de juiz de direito em 1990. Foi juiz-corregedor, juiz assessor da Presidência do TJRS, juiz diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e diretor da Escola Superior da Magistratura (ESM) da Ajuris. Tomou posse como Desembargador do TJRS em 2013.

Antonio Vinicius Amaro da Silveira

Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, atua na 4ª Câmara Cível. Ingressou na magistratura em 1989, passando pelas comarcas de São Sebastião do Caí e Canoas, onde foi diretor do Foro. É mestre em Direito, com ênfase em Processo Civil. Professor da ESM da AJURIS, foi juiz-corregedor e juiz assessor da Presidência do TJRS. Tomou posse como Desembargador do TJRS em 2013.

Lizete Andreis Sebben

Formada em Direito pela PUCRS em 1983. Especialista em Direito Eleitoral pela Verbo Jurídico em 2011. Foi juíza eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Ingressou no TJRS em março de 2012, pelo quinto constitucional da Advocacia. Integrante da 5ª Câmara Criminal.

Giovanni Conti

Formado em Direito pela PUCRS em 1985 e mestre em Direito pela Unisinos. Foi pretor (1987), promotor de Justiça (1988) e, em 1990, aprovado para o cargo de juiz de direito. Atuou como juiz-corregedor, juiz assessor da Presidência e das vices do TJRS e diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Autor do livro Requisitos da Tutela Cautelar Constitucional (Editora Norton, 2004). Foi promovido por merecimento para o cargo de Desembargador do TJRS em 2013. Integra a 17ª Câmara Cível.