APERGS participa do 47º CNPE, em Brasília

De hoje (22) até quinta-feira (25), o Presidente Kaipper, a Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Helena Maria Silva Coelho, a Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, Patrícia Bernardi Dall’Acqua, a Secretária Executiva Daniele Brasil Lerípio e o Diretor Executivo Pedro Campos Marques estarão em Brasília para integrar a 47ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (CNPE). O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE), com a colaboração de todas as Associações Estaduais.

Membros das carreiras da advocacia pública, juristas e autoridades vão debater as situações vividas no cotidiano das Procuradorias, propondo soluções práticas, além de discutirem questões públicas nacionais pertinentes à área jurídica. O tema central será a “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. Na oportunidade também ocorrerá o encontro mensal do Conselho Deliberativo da ANAPE e a Assembleia Geral da ANAPE.

Entre os(as) palestrantes convidados estão o ex-presidente Michel Temer, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, a Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik. A Procuradora Melissa Guimarães Castello e o Procurador Telmo Lemos Filho representarão o Rio Grande do Sul entre os(as) palestrantes, no painel sobre “Os 25 anos da Lei Kandir”. Será no dia 24 de novembro, às 9h.
Os objetivos do evento são:

i) troca de experiências profissionais e Compartilhamento da realidade das PGEs;

ii) discutir temas relacionados à atuação dos Procuradores do Estado e da Advocacia Pública em geral;

iii) produzir conhecimento para o aprimoramento da Advocacia Pública por meio de teses apresentadas pelos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que são analisadas por comissões temáticas compostas por especialistas de cada área jurídica.

Eventos simultâneos

Reuniões do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal e do Fórum Nacional dos Centros de Estudo das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal serão realizados paralelamente ao Congresso.

Teses

Pela primeira vez na história do CNPE, a apresentação das teses ocorrerá de forma totalmente virtual, permitindo assim a ampliação da participação de Procuradores(as) de todo o país. A transmissão e defesa das teses será feita através de plataformas específicas, de modo a permitir a maior interação e comparecimento dos tesistas e congressistas dos Estados da federação. Colegas da PGE-RS também estarão entre os tesistas participantes da edição.

Inscrições em https://congressoprocuradores.com.br/2021