A APERGS conquistou a regularização das benfeitorias realizadas em sua sede unificada, localizada na Avenida Coronel Marcos, na zona sul de Porto Alegre. O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) passou por todas as etapas necessárias nos órgãos competentes do município e recebeu parecer favorável. Após quase dois anos de tramitação, em 9 de junho de 2023 finalmente ocorreu a aprovação do projeto arquitetônico, garantindo a regularização das melhorias.
“A regularização representa o cuidado com a história e preservação do patrimônio da Associação, seja do ponto de vista documental, seja da permanente revitalização e operacionalização de melhorias, para que o espaço ofereça cada vez mais conforto, bem-estar e lazer aos associados e associadas”, destacou Patrícia Bernardi Dall’Acqua, integrante do Departamento de Patrimônio e Sede e que era Vice-Presidente Administrativa e Financeira no início do processo de regularização.
Histórico
No primeiro semestre de 2021, durante a gestão anterior da APERGS, foi constatado que as benfeitorias realizadas no terreno ao longo dos anos não estavam devidamente descritas na matrícula do imóvel. Diante desta situação, a Associação iniciou um processo de averiguação junto aos órgãos municipais, no qual foi constatado que nenhuma das benfeitorias estava regularizada.
Devido à localização da área em zona de “interesse institucional”, não havia diretrizes específicas no plano diretor do município para orientar o uso e as possibilidades de construção na região. Inicialmente, a APERGS solicitou documentação aos órgãos municipais, a fim de identificar que parte das construções estava situada em áreas consideradas “não edificáveis”.
Em 1º de setembro de 2021, a Associação abriu um processo junto aos órgãos competentes, requerendo a regularização de todas as benfeitorias com base em uma condição legal que considerava sua existência há mais de 20 anos. Para comprovar a idade superior a 20 anos das melhorias, foram apresentados extensos documentos.
A conquista da regularização representa um marco importante para a Associação, pois agora as estruturas estão devidamente reconhecidas perante as autoridades municipais e não há risco da necessidade de desfazer as benfeitorias.
Além disso, a APERGS reforça seu compromisso em cumprir todas as exigências legais e em buscar soluções para garantir a adequação de suas instalações.
Unificação
A APERGS definiu a unificação das sedes Administrativa e Sociocultural no ano passado, e o processo tem ocorrido desde então. As salas da antiga Sede Administrativa, localizadas no Praia de Belas Prime Office, foram devolvidas, o que gera uma economia mensal de R$ 10 mil somente em aluguel.
Além disso, como parte das reformas, foram colocadas placas solares. A opção sustentável também tem o objetivo de garantir mais economia para a Associação, além de estar alinhada a práticas sustentáveis para toda a sociedade. As primeiras contas de energia após a instalação das placas fotovoltaicas demonstram uma redução de custo de aproximadamente R$ 1 mil mensais.
A sede unificada proporciona melhores condições de trabalho e bem-estar para os(as) colaboradores(as) e é um ambiente mais acolhedor para os(as) associados(as).