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Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

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A luta antirracista continua

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Carlos Henrique Kaipper – Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS)

Além da covid-19, 2020 ficará nas páginas históricas por outro fato de repercussão mundial: os protestos contra o racismo. Os casos de George Floyd, nos Estados Unidos, e de João Alberto Freitas, em Porto Alegre, jogaram holofotes para a difícil realidade que essa população vivencia diariamente — e cuja luta por superá-la precisa continuar em nossa pauta. Se queremos que o racismo acabe, temos de enfrentá-lo com toda força e mobilização da sociedade.

Apesar de avanços como as políticas de cotas em universidades e concursos públicos, os negros ainda são minoria absoluta nestes espaços. Em 2019, os brancos receberam, em média, 56,6% a mais que os negros. Menos de 5% dos pretos e pardos ocupam cargos de gerência ou diretoria nas empresas. A desigualdade começa antes mesmo do nascimento – as mulheres negras respondem por 65% das mortes maternas.

Sim, o racismo existe. E não se constitui somente em injúrias raciais. É parte de uma estrutura que remonta à formação do Brasil, que deixou os libertos da escravidão à própria sorte. Nos primeiros anos da República, ações e legislações pelo país buscaram o embranquecimento da população. O que nos leva a números tão chocantes, mesmo que pretos e pardos sejam a maioria de nós.

O racismo não foi importado. É intrínseco e estrutural. E é nosso dever enfrentá-lo com ações transversais, que envolvam todos os atores sociais. Um exemplo é nas carreiras jurídicas, onde ainda são minoria. Para ampliar sua presença, o Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) incentiva profissionais negros e indígenas com bolsas para preparação ao ingresso nessas áreas, via concurso. Com o mesmo propósito, a APERGS sugeriu a criação de cotas raciais para estagiários na Procuradoria-Geral do Estado, que já conta com cotas raciais em seus concursos públicos.

Georges, Marielles, Agathas, Miguéis, Betos. Histórias interrompidas por um preconceito torpe, que não se enfrenta apenas com palavras de repúdio. É preciso agir. Fazermos nossa parte, para que nenhum brasileiro e nenhuma brasileira tenha medo da violência, da discriminação ou de não ter oportunidades por conta de sua cor. A luta antirracista continua.