56 anos da Procuradoria-Geral do Estado do RS

O dia 19 de março é um momento de celebração. A data de aniversário da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul evidencia — mais ainda com o cenário imposto pela pandemia — a dedicação e a superação de desafios por parte dos(as) Procuradores do Estado para cumprir seu papel, resguardando a legalidade e o pleno cumprimento das políticas públicas para a sociedade.
 
Mesmo que a tradicional programação de aniversário do mês da PGE-RS precise seguir os protocolos de prevenção à Covid-19, um dedicado trabalho foi realizado. Em conjunto, a APERGS, a PGE-RS e o Sindispge organizaram uma série de atividades, ao longo dos últimos meses,  para que a celebração ocorresse da mesma forma — mesmo que virtualmente.
 
O tema central das comemorações de 56 anos da PGE-RS será “Controle e Combate à Corrupção como Formas de Avanço Social”. O objetivo é aprofundar a discussão e difundir, entre operadores do Direito, Administração Pública e sociedade em geral, as formas e as atuais ferramentas de fiscalização e controle.

O Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, destaca a relevância da iniciativa. “Além de ser uma oportunidade de comemorar uma data tão significativa para a Classe, reforçamos o conhecimento e os meios para qualificar, ainda mais, os mecanismos de controle e combate à corrupção na administração pública estadual”, diz. Durante a elaboração da programação, o Departamento de Eventos foi representado pelas Procuradoras Ana Clara Berwanger Bittencourt e Helena Petrik.
Atividades

A primeira dinâmica foi realizada na última quinta-feira (11), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (mais informações abaixo). O cronograma seguirá no dia 19, data do aniversário da PGE-RS, quando a discussão envolverá a temática da ética e do combate à corrupção. A palestra será ministrada pelo doutor em Comunicação e estudioso da adaptação à mudança Dado Schneider, às 19h.

No dia 22, às 18h, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa falará sobre tributação e direitos fundamentais. E, no dia 30 de março, às 14h, o auditor federal de controle e finanças da Controladoria-Geral da União Eduardo Hauschild abordará pontos relacionados ao controle e combate à corrupção. Os(as) Procuradores do Estado Márcia Pereira Azário e Luiz Fernando Barboza dos Santos participarão como debatedores.
 
Outorga das Honrarias “Reconhecimento da Advocacia de Estado” e “Reconhecimento PGE-RS” será destinada aos(às) Procuradores(as) do Estado e servidores(as) que completaram 30, 20 e 15 anos de tempo de exercício funcional na Instituição. A celebração encerra as comemorações, no dia 31 de março, às 17h.
 
Os eventos terão transmissão pelo YouTube da PGE-RS.