A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul realizou, na segunda-feira (31), Sessão Solene na Casa da OSPA para dar posse aos(às) seis novos(as) integrantes do Conselho Superior.
Os novos integrantes do Conselho Superior são: Gabriel Almeida de Almeida, Cláudia Balestrin Corrêa, Priscila Thaisa Krause, Rogério Garcia Mesquita, Henrique Zandoná e Diana Paula Sana.
Deixam o Conselho Superior Roselaine Rockenbach, Telmo Lemos Filho, Jucilene Cardoso Pereira, Luiz Fernando Barboza dos Santos e Vinícius Cerqueira de Souza.
Gabriel Almeida falou em nome dos(as) empossados(as), destacando a importância social da função e o compromisso com a legalidade e o interesse público.
Dentre as competências do Conselho Superior, destacam-se a proposição ao Procurador-Geral do Estado da elaboração ou reexame de súmulas para uniformização da jurisprudência administrativa do Estado; a revisão de pronunciamentos e pareceres normativos, em matérias consideradas relevantes pelo Procurador-Geral do Estado; a revisão de pronunciamentos divergentes sobre a mesma matéria, assegurando a unicidade na orientação jurídica da PGE; e a emissão de pareceres sobre alterações da estrutura da Procuradoria-Geral do Estado, incluindo a distribuição de competências.
O Conselho Superior da PGE-RS é presidido pelo Procurador-Geral do Estado e conta com a participação do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, do Corregedor-Geral e de mais 15 Procuradores(as) do Estado, de todas as classes da carreira. A nomeação desses integrantes é realizada pelo Governador do Estado, sendo seis por indicação do Procurador-Geral do Estado e nove por indicação dos(as) Procuradores(as) do Estado em atividade, por meio de escrutínio secreto.
Cerimônia
A mesma solenidade teve mais dois acontecimentos destacados. O Procurador Telmo Lemos Filho recebeu uma homenagem por sua aposentadoria da PGE-RS. O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, destacou as “valiosas contribuições no procuratório e representação de classe”, mencionando que Dr. Telmo “é responsável por grande parte do crescimento que nossa instituição teve e terá”.
Também foi oficializada a posse do Procurador do Estado Matheus Azevedo de Castro Bonfá, que recebeu o pin e o certificado de investidura.
“Sou goiano, mas cultivo muito carinho pelo Rio Grande do Sul. Minha avó migrou do RS para Goiás nos anos 1970. O RS faz parte da história da minha família e da minha história. O meu movimento inverso é simbólico e bonito. E, na função de Procurador, ainda mais gratificante”, contou.
Membros empossados do Conselho Superior:
Gabriel Almeida de Almeida
Natural de Porto Alegre, é Procurador do Estado desde 2007. No Interior, atuou em Pelotas e Lajeado. Em Porto Alegre, trabalhou na Procuradoria de Execuções e Precatórios, na coordenação das Assessorias Jurídicas da Administração Pública Direta e Indireta, na Procuradoria de Pessoal, Procuradoria de Liquidação e Execução, Procuradoria de Passivos Judiciais, na Corregedoria-Geral e no Gabinete. Foi representante dos interesses da Administração Pública Estadual junto ao Tribunal de Contas do Estado. Atualmente, é Procurador-Corregedor.
Cláudia Balestrin Corrêa
Natural de Uruguaiana, é Procuradora do Estado desde 2002. No Interior, atuou em Rio Grande e em Novo Hamburgo. Em Porto Alegre, trabalhou na Procuradoria de Execuções e Precatórios, Procuradoria do Interior, Procuradoria Previdenciária, Procuradoria de Liquidação e Execução, Procuradoria de Passivos Judiciais, Procuradoria Fiscal e Corregedoria-Geral. Atualmente, está lotada na Procuradoria Fiscal. Foi vice-presidente da APERGS no biênio 2014/2015.
Priscila Thaisa Krause
Natural de Jaraguá do Sul (SC), é Procuradora do Estado desde 2012. No Interior, atuou em Santo ngelo e Osório. Em Porto Alegre, trabalhou na Procuradoria de Pessoal, no Núcleo de Apoio Consultivo, no IPE Prev e no Gabinete. Atualmente, é coordenadora da Procuradoria Setorial junto ao IPE Saúde.
Rogério Garcia Mesquita
Natural de Passo Fundo, é Procurador do Estado desde 1994, com lotação inicial na 4ª Procuradoria Regional – Passo Fundo. Desde 1997, atua na 18ª Procuradoria Regional – Erechim, da qual é coordenador. No ano em curso, passou a acumular a função de dirigente substituto da Equipe de Trânsito da PDPE.
Henrique Zandoná
Natural de Casca, é Procurador do Estado desde 2013. No Interior, atuou em Frederico Westphalen. Em Porto Alegre, foi Secretário de Comunicação Adjunto do Estado e atuou como agente setorial da PGE na Casa Civil. Atualmente, é coordenador do Gabinete e coordenador da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Estado.
Diana Paula Sana
A Procuradora do Estado tomou posse em 2 de maio de 2007. No Interior, atuou junto às Procuradorias Regionais de Santa Maria, Lajeado e Novo Hamburgo. Dirigiu a equipe de atuação singular da Procuradoria de Liquidação e Execução; e também a equipe de consultoria da Procuradoria do Domínio Público Estadual. Atuou como agente setorial do Sistema de Advocacia de Estado junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado; exerceu atividades como Procuradora do Estado Assessora junto ao Gabinete da PGE. Atualmente, é Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais. Foi membro e agora é reconduzida ao Conselho Superior da PGE.