RS sediará o 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal!

Integrante da comitiva gaúcha que participou do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (CNPE), a Diretoria Executiva da APERGS trouxe uma grande notícia para o RS: a confirmação de que a edição 2022 do evento será realizada aqui no Estado! A candidatura única foi aprovada durante a Assembleia Geral e Plenária da ANAPE, na última quinta-feira (25). A expectativa é que o Congresso seja realizado em agosto, na Serra Gaúcha.
A iniciativa tem o apoio do Gabinete da PGE-RS, que será parceiro da Associação na organização, juntamente com os Departamentos da APERGS e a ESAPERGS. Realizado desde 1969, o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal aconteceu no RS em apenas três oportunidades: 1973 (Caxias do Sul), 1990 (Porto Alegre) e 2002 (Gramado).
“Ficamos seguros em colocar o nosso Estado à disposição por saber que teremos todo o suporte necessário para fazermos aqui um grande encontro nacional!”, destaca o Presidente Carlos Henrique Kaipper, ao completar que já convidou pessoalmente o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, para integrar o evento no Rio Grande do Sul — e que ele prontamente aceitou. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi um dos integrantes da abertura do 47º CNPE.
Participação de colegas na programação 

O 47º CNPE, realizado em Brasília entre os dias 22  e 25 de novembro, contou com a participação de Procuradores e Procuradoras do Estado do RS entre os(as) palestrantes. A DraMelissa Guimarães Castello e o Dr. Telmo Lemos Filho integraram o painel sobre “Os 25 anos da Lei Kandir”. Realizada no terceiro dia de programação, a mesa também contou com a participação de Procuradores do Pará e de Pernambuco. 

O Dr. Telmo de Lemos Filho também foi agraciado com uma homenagem pelos serviços prestados à Associação de Classe nacional. A placa foi entregue pelo Presidente da ANAPE, Vicente Braga, e pelo ex-presidente Michel Temer, que foi um dos convidados do encerramento do evento. 

Durante a programação, a Drª Melissa Guimarães Castello lançou o livro “Um Novo Iva? Os tributos sobre o consumo e a economia digital”.

Na obra, a Procuradora discorre sobre os desafios atuais e futuros do Imposto sobre Valor Agregado na nova economia digital.
Apresentações de teses

Drª Patricia Cibils apresentou sua tese no primeiro dia de evento. Coordenadora adjunta da Procuradoria do Domínio Público Estadual, ela abordou o tema “Uma singela análise do tema das patentes de medicamentos à luz de casos de repercussão na jurisprudência pátria“. Esta foi a primeira vez na história do CNPE que os trabalhos foram exibidos virtualmente.

Os(as) Procuradores(as) Cândido Inácio Martins de Oliveira, Cristine Schiavi Kaufmann, Felipe Lemons Moreira, Flávia Faermann, Joel Fernando da Silva Fonseca,  Júlio César Xavier e Priscila Tahisa Krause foram revisores de tese.

A transmissão virtual permitiu a ampliação da participação de Procuradores(as) de todo o país. Através de plataformas específicas foi possível viabilizar a interação e comparecimento dos tesistas e congressistas dos Estados da federação.  

Sorteados(as) pela APERGS

O Procurador Guilherme de Escobar Guaspari (contemplado com ida ao CNPE em sorteios durante evento realizado pela APERGS) somou-se aos(às) colegas Márcia dos Anjos, Luis Hagemann e Thiago Holanda González, que atuam na Procuradoria junto aos Tribunais Superiores em Brasília – PTS e foram sorteados(as) com inscrições para o evento da ANAPE.
Integrantes da comitiva do RS:
 – Carlos Henrique Kaipper
– Helena Maria Silva Coelho
– Patrícia Bernardi Dall’Acqua
– Daniele Brasil Lerípio
– Pedro Campos Marques
– Diana Paula Sana
– Victor Herzer da Silva
– Luciana Mabília Martins
– Euzébio Fernando Ruschel
– Cândido Inácio Martins de Oliveira
– Cristine Schiavi Kaufmann
– Fabiana Azevedo da Cunha Barth
– Felipe Lemons Moreira
– Flávia Faermann
– Guilherme de Escobar Guaspari
– Joel Fernando da Silva Fonseca
– Júlio César Xavier
– Luís Carlos Kothe Hagemann
– Márcia dos Anjos Manoel
– Melissa Guimarães Castello
– Priscila Tahisa Krause 
– Raul Cazarotto
– Telmo Lemos Filho
– Thiago Holanda González

Autoridades convidadas

A cerimônia de abertura do Congresso de Procuradores teve a participação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, da Procuradora-Geral do DF, Ludmila Galvão, da deputada federal Celina Leão e do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
O evento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (ANAPE), com a colaboração de todas as Associações Estaduais, teve como tema central “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas“. Entre os(as) palestrantes convidados estiveram o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik.
Paralelamente ao Congresso, ocorreu a reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal. A PGE-RS foi representada pela Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana, pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Victor Herzer da Silva, e pelo Dr. Euzébio Fernando Ruschel, membro do Conselho Consultivo do CONPEG. Já a Dra. Luciana Mabília Martins participou do encontro do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Durante o evento, houve também reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. Estiveram presentes o Presidente Carlos Henrique Kaipper, a Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Helena Maria Silva Coelho, a integrante da Diretoria Executiva da APERGS e Diretora de Tecnologia da ANAPE, Daniele Lerípio, e a Dra. Fabiana da Cunha Barth. O CNPE sediou ainda o Fórum Nacional dos Centros de Estudo das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.