Reuniões da semana (22 a 26 de março)

Diante da previsão de julgamento do Agravo de Instrumento n. 5013827-22.2019.8.21.7000 para o dia 24 de março, as agendas da semana iniciaram-se com audiência com um dos integrantes da câmara que julgará o recurso. Na oportunidade, o Desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira relatou que se recordava do tema dos honorários sucumbenciais pelo fato de ter estudado a matéria por conta do julgamento da ADIn contra o Decreto Legislativo que sustou a Resolução PGE nº 151/19,  no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS. Participaram da reunião o Presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, o Procurador Paulo Basso (Departamento de Honorários) e o advogado Rafael Maffini.

O assunto teve continuidade em um segundo encontro durante a semana. Na quarta-feira (17), a audiência foi com o Desembargador Eduardo Uhlein, relator do Agravo de Instrumento dos honorários. Durante a oportunidade, em que o principal tema abordado foi o mérito do agravo, o magistrado informou que ainda não concluiu seu voto. Um primeiro encontro com o objetivo de retomar o rateio dos honorários sucumbenciais aos Procuradores e às Procuradoras do Estado já havia sido realizado com o magistrado em 26 de janeiro.

Após a audiência, uma reunião entre os representantes da APERGS na audiência (foto) avaliou quais devem ser os próximos passos em relação a este tema. Uma minuta de Memoriais foi elaborada pelo Dr. Maffini e submetida ao Departamento de Honorários para contribuições. Na sexta-feira, estes foram protocolados junto ao Agravo.

Na última semana, a APERGS também participou da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Na oportunidade, o Auditor Fiscal Leonardo Gaffré Dias foi convidado a falar sobre a Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19). O Presidente Kaipper e a Drª Adriana Neumann, do Departamento de Previdência, representaram a Associação na atividade que aconteceu na segunda-feira (15).

A Associação também foi convocada a integrar a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. O encontro que ocorreu no dia 18, em formato virtual, foi pautado pelos desafios que a carreira terá pela frente no Congresso Nacional com a tramitação da proposta de Reforma Administrativa. A PEC 32/20 deve começar a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados esta semana.
Representaram a APERGS o Presidente Kaipper, o Delegado do RS na ANAPE, Pedro Campos Marques, a integrante da Diretoria Executiva da APERGS e Diretora de Tecnologia da ANAPE, Daniele Lerípio, e a integrante do Conselho Fiscal da ANAPE, Cláudia Balestrin.

Carlos Henrique Henrique Kaipper realizou uma fala de abertura em nome da APERGS em duas atividades que integram a programação de aniversário de 56 anos da PGE-RS. Foi na quinta-feira, durante a homenagem prestada aos(às) colegas que completaram 30 anos de nomeação, e na sexta (19), na abertura da palestra “Ética e combate à corrupção como formas de desenvolvimento social”. Ambas as atividades foram transmitidas virtualmente e podem ser conferidas no canal da PGE-RS no YouTube.

Também na sexta-feira (19), a The Searchers realizou um novo encontro com a designer que está elaborando a identidade visual do grupo, construída de forma coletiva pelos(as) integrantes da banda e a profissional. O Presidente Kaipper e a Procuradora Helena Petrik, representando o Departamento Cultural e Eventos, participaram da reunião.