| A sobretaxação dos aposentados e pensionistas foi a pauta principal da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS de segunda-feira (2) – realizada logo após o encontro da Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público. O assessor jurídico da União Gaúcha, Dr. Ricardo Bertelli, explicou o caso do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, em Pernambuco, que foi condenado a cessar as cobranças indevidas. Para auxiliar nesse debate, também foram convidados os advogados Luiz Gustavo Reimann e Ingrid Emiliano. |
| Já na terça-feira (3), ocorreu a atividade semanal da Federação das Associações das Carreiras Típicas do Estado (FACE-RS). Na mesma data, a Diretoria Executiva realizou seu encontro semanal, que contou com a presença da Procuradora Fabrícia Boscaini, do Departamento de Patrimônio e Sede Sociocultural, para tratar de assuntos relacionados à sede sociocultural. |
A primeira reunião do segundo semestre do Conselho Deliberativo da ANAPE aconteceu na quarta-feira (4). No encontro, realizado em formato híbrido, foi confirmada a data do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal: de 23 a 25 de novembro de 2021, em Brasília (DF), de forma híbrida. O tema do encontro deste ano será “Advocacia Pública, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”.
O Presidente da ANAPE, Vicente Braga, relatou sobre as pautas legislativas previstas para serem votadas no segundo semestre no Congresso Nacional, como a Reforma Administrativa. O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, abordou a situação dos projetos de interesse da categoria. Outro ponto que será trabalhado pela diretoria é o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta voltou para o Senado Federal e ainda está sem relator definido.
O Presidente Carlos Henrique Kaipper, a integrante da Diretoria Executiva da APERGS e Diretora de Tecnologia da ANAPE, Daniele Lerípio, a integrante do Conselho Fiscal da ANAPE, Cláudia Balestrin, e o Delegado do RS na ANAPE, Pedro Campos Marques, representaram a APERGS na reunião.
