Pular para o conteúdo

Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul

Início » Comunicação » Participação no Conselho Estadual dos Povos Indígenas

Participação no Conselho Estadual dos Povos Indígenas

  • por

Dando continuidade ao trabalho realizado nos anos anteriores, os Procuradores do Estado e diretores do Departamento de Direitos Humanos da APERGS Silvio Guido Fioravanti Jardim e Carlos César D’Elia seguem participando das reuniões promovidas pelo Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepi) em 2022.

A primeira reunião do ano aconteceu no dia 13 de janeiro, virtualmente. O tema principal foi a regularização fundiária da comunidadeTekoá Pindó Mirim, situada na localidade de Itapuã, em Viamão. A comunidade reivindica a ampliação da área ocupada atualmente (onde residem aproximadamente 25 famílias), apontando os desafios e a necessidade de regularização administrativa visando a garantir segurança da comunidade.

Seguindo o objetivo principal do Cepi, foram discutidos e deliberados temas envolvendo direitos indígenas, com destaque para o impulsionamento das pautas relativas a questão territorial, segurança alimentar, habitação e saúde no contexto da pandemia.

Um posicionamento do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) ilustra bem as tensões no trato dos temas indígenas atualmente. As comunidades voltaram a se deparar, neste início do ano, com três inseguranças: as jurídicas/administrativas, sanitárias e nutricionais.

“Diante do contexto de vulnerabilidades e inseguranças aos povos indígenas, precisamos nos unir para criar uma rede de apoio e solidariedade. Isso envolve pessoas, apoiadores, entidades e instituições públicas e privadas. Neste ponto, além da participação da APERGS nas atividades do Cepi, o Departamento de Ação Social da associação vem apoiando as comunidades indígenas nas mais diversas áreas”, destaca Silvio Jardim.