A organização do XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal divulga, nesta segunda-feira (16), os primeiros nomes de palestrantes confirmados para o evento, que será realizado nos dias 29 de agosto a 1º de setembro em Gramado.
O jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Luiz Streck irá proferir a palestra “Tirania Algorítmica?” na manhã do dia 30 de agosto. Com renome nacional e internacional, extenso currículo acadêmico e contribuições em vários temas como o Código de Processo Civil quando em trâmite o projeto no Congresso Nacional, Streck é colunista de inúmeros periódicos eletrônicos, inclusive do CONJUR. Seu trabalho pode ser acompanhado também em podcast. “Sua presença marcará o Congresso de forma única, provocando certamente reflexões relevantes com a palestra “Tirania Algorítmica?”, destaca a presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS), Fabiana da Cunha Barth.
À tarde, no mesmo dia, está confirmada a palestra “Diálogo das fontes e os limites legislativos no tema de proteção de dados”, da advogada, Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS – Pós-Doutora DAAD Brasil Claudia Lima Marques. A jurista é detentora de um currículo ímpar (Doutor Honoris Causa pela Justus-Liebig-Universität Gießen, Alemanha, e pela Université Savoie Mont Blanc, França), com pós-doutoramento e doutorado summa cum laude (Doctor Iuris Utriusque) pela Universidade de Heidelberg, além de mestrado na Universidade de Tübingen, tendo sido relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor, inclusive no tema da Lei de Prevenção e Tratamento do Superendividamento).
“Claudia tem reconhecimento nacional e internacional, sendo a primeira mulher a ser Diretora da centenária Faculdade de Direito da UFRGS, símbolo que marcará certamente sua presença no evento”, diz Fabiana da Cunha Barth.
O prazo para submissão de trabalhos e teses para o CNPE está aberto até o dia 6 de junho. A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo formulário online no Painel do Inscrito do congressista. As regras para submissão dos trabalhos estão no Edital de Abertura de Prazo para Apresentação de Trabalhos (clique aqui para acessá-lo).
Você pode conferir mais informações e inscrever-se para o Congresso no site.