A ANAPE realizou na quinta-feira (29) sua primeira reunião do Conselho Deliberativo desde que a nova gestão assumiu a entidade nacional, no início de junho. O encontro ocorreu em Belo Horizonte (MG), simultaneamente ao 4° Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde.
O presidente Vicente Martins Prata Braga, do Ceará, foi reeleito para mais um mandato à frente da ANAPE. Na nova gestão, a presidente do Conselho Deliberativo é Maria de Lourdes Terto Madeira, do Piauí, e a vice-presidente é Ana Flavia Ferreira Cavalcante, de Tocantins. O presidente da APERGS, Carlos Henrique Kaipper, é vice-presidente regional sul da ANAPE e participou da reunião.
Durante o encontro, foram discutidos diversos temas de interesse dos(as) Procuradores(as) dos Estados e do Distrito Federal. A pauta incluiu a atualização de projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional relevantes para a categoria; o 49° CNPE, que ocorrerá em novembro, em Santa Catarina; bem como uma apresentação da Diretoria de Filiação e Convênios sobre o cenário atual e as perspectivas futuras.
Fabrizio de Lima Pieroni, presidente da APESP e Diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, falou sobre diversas questões relevantes para a classe no âmbito nacional.
Na oportunidade, também foi apresentado o cronograma do segundo semestre da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP). A escola tem uma parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP), que recentemente formou 40 alunos em sua turma inaugural no curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Público. Em breve será aberto prazo de inscrição para nova turma.
Esta primeira reunião do Conselho Deliberativo marca o início da atuação da nova gestão da ANAPE, com a definição de diretrizes e estratégias para fortalecer a representação e os interesses dos Procuradores(as) dos Estados e do Distrito Federal.